Uma dívida pública de R$ 198 mil contraída pelo estado do Paraná nos anos 2000 explodiu para um risco fiscal estimado em R$ 1 bilhão. O impasse jurídico envolve a extração de madeira no Vale do Ribeira e resultou em ordens de paralisação imediata pelo STJ. O caso, que se arrasta há décadas, agora é alvo de investigações criminais da Polícia Federal por suspeitas de danos ambientais na Mata Atlântica.
Como uma dívida de mil reais se transformou em uma cifra bilionária?
Tudo começou em 1987, quando um casal comprou terras em Cerro Azul e descobriu que a área estava ocupada por reflorestamento de uma estatal paranaense. Em 2001, a Justiça definiu uma indenização de R$ 198 mil, mas as partes acordaram uma troca: o casal abriu mão do dinheiro em troca do direito de extrair toda a floresta de pinus do local. Recentemente, a defesa alegou que o estado retirou a madeira prometida antes deles. Com reinterpretações jurídicas e cálculos sem perícia imparcial, o crédito saltou para 871,5 mil metros cúbicos de madeira, o que pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Quais são as principais contradições apontadas pelo governo paranaense?
A Procuradoria-Geral do Estado identifica uma mudança de versão por parte dos credores. Em 2016, em uma ação de usucapião — processo para obter a posse legal de um imóvel após ocupá-lo por muito tempo —, o casal afirmou que já explorava e vendia madeira daquelas terras desde 2002. Para o estado, isso prova que eles já se beneficiaram do recurso e estão tentando receber o valor em duplicidade. Além disso, o volume de madeira cobrado foi calculado sobre uma área de 946 hectares, embora o próprio casal tenha admitido posteriormente que o terreno real possui apenas 421 hectares.
Qual foi o impacto ambiental identificado pela Polícia Científica no local?
Laudos periciais recentes confirmaram danos severos ao ecossistema. A Polícia Científica identificou o corte raso — que é a remoção total da vegetação — em 2,2 mil hectares de pinus, mas também a derrubada ilegal de 21,5 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica. Além disso, o monitoramento por satélite revelou a destruição de 256 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são espaços protegidos por lei para garantir a segurança de rios e nascentes. A defesa do casal alega que as atividades foram acompanhadas por servidores estaduais e focadas em espécies exóticas.
O que as autoridades decidiram para conter a exploração da madeira?
Diante do agravamento da crise, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a interrupção total de qualquer extração de madeira na região até o julgamento definitivo do caso. Nesta semana, forças de segurança, incluindo o Batalhão de Polícia Ambiental e a Patrulha Rural, realizaram uma operação em Cerro Azul para fiscalizar o cumprimento da ordem. Os trabalhadores nos locais de extração acataram a decisão, paralisaram as máquinas e recolheram os equipamentos. O Tribunal de Justiça do Paraná agora deve julgar os recursos que tratam dos danos ambientais e da necessidade de perícia técnica.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
