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Descomplica Rural

Governo lança programa com meta de reduzir burocracia no licenciamento ambiental

  • PorGazeta do Povo
  • 27/01/2020 17:04
Ratinho Junior assina protocolo de intenções do programa Descomplica Rural ao lado do presidente da Faep, Ágide Meneguette
Ratinho Junior assina protocolo de intenções do programa Descomplica Rural ao lado do presidente da Faep, Ágide Meneguette| Foto: José Fernando Ogura/AEN

O governo do Paraná lançou nesta segunda (27) o protocolo de intenções do programa Descomplica Rural, que prevê agilizar os processos de licenciamento ambiental no campo. Na prática, o programa atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais, procurando acelerar a análise dos pedidos de licenças ambientais.

O programa prevê a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais rápido para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.

Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.

De acordo com o governo, o programa foi formulado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão resultado da fusão das estruturas do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná; Instituto das Águas do Paraná; Mineropar; Instituto Ambiental do Paraná e Instituto de Florestas do Paraná.

“O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar. É uma metodologia para simplificar as liberações”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). O lançamento foi feito durante a Assembleia Geral da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), que colaborou com a elaboração do programa.

“O produtor vive com um emaranhado de burocracia, pois precisa bater em várias portas para conseguir tocar o seu negócio. O Descomplica Rural irá dar condição de trabalho. Ou seja, o governo irá fazer o favor de não atrapalhar os produtores”, disse o presidente da Faep, Ágide Meneguette.

O presidente em exercício do IAT, José Volnei Bisognin, afirmou que o Descomplica Rural reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. “Como exemplo, havia licenças prévias com validade de dois anos, mas em alguns casos, agora, pode passar a oito ou dez anos. Um aviário com 2 mil metros quadrados não precisa mais de licença para começar, antes precisava do conjunto completo”, disse.

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Comentários [ 17 ]

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  • S

    Sr. Walker

    ± 6 horas

    Sr. Governadorzinho que faz cara de bobinho. Isso tudo já existe e está em pleno funcionamento. Quem precisar de qualquer coisa nessa área só precisa levar até as repartições um malote cheio de dinheiro. Chega lá e pregunta: quanto é? Tem que ir preparado porque a negociação é dura, muitas vezes nem existe negociação nenhuma. Por falar nisso, onde estão lotados, no seu governo, aquele presidente e o vice-presidente do IAP que foram para na cadeia um tempo atrás?

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    • R

      Rômulo Viel

      ± 7 horas

      Tem que simplificar todo o processo, oras.

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      • M

        MORALES

        ± 19 horas

        O que se espera é descomplicação de fato e não o vício cartorário de sempre. Veja o exemplo da idhiotice chamada DILA, inventada na nova diretriz do licenciamento no Paraná (CEMA 105/2019). Um estado que pretende avançar precisa se livrar de jabutis inventados para garantir emprego a funcionários públicos ou parentes de políticos. Só atrasam a vida da população. O governo deve desburocratizar de fato e não somente na retórica!

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        1 Respostas
        • C

          Carlinhos

          ± 10 horas

          O senhor sabe o motivo da criação da DILA? Sabe que ela retornou?

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      • J

        JAQUES BRAND

        ± 21 horas

        Governador vai na contramão da tendência mundial de apertar a disciplina do respeito ao meio ambiente. Quer ampliar os investimentos internacionais e apavora o investidor inteligente com esta afrouxada na regulação. Aviários são fontes da pior poluição e Sua Excia amolece para o lado do empresário mais negligente. P.S. Os capitais inteligentes ('smart capitals') buscam oportunidades de aplicação lá onde o respeito à saúde do trabalhador e ao meio ambiente são levados a sério. Exatamente no sentido inverso ao que vamos praticando por aqui.

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        4 Respostas
        • S

          Sartan

          ± 5 horas

          MORALES: Odio? quer produzir produza mas o que eles querem é desmatar mais terra e aumentar os lucros

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        • R

          Rômulo Viel

          ± 7 horas

          Simplificar não é o mesmo que avacalhar, oras. Que comentário bobo!

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        • I

          IvoHM

          ± 8 horas

          O Jacques vai na mão do atraso mundial: ecologismo histérico - deve se emocionar com a Greta -; regulamentação e fuga de investimentos. Você sabia que o frango não nasce na gôndola do supermercado? E que já inventaram um negócio chamado bacia de estabilização? Prudência e sofisticação. Existe algo mais Novo que isso?

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        • M

          MORALES

          ± 19 horas

          Você confunde responsabilidade ambiental com ódio à produtividade e ao progresso. A tendência mundial é tentar, a todo custo, frear o crescimento econômico dos países em desenvolvimento e condenar à pobreza a população desses países. Se liga mané.

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      • P

        Pzig

        ± 21 horas

        Olho aberto. Se eliminar a burocracia significa fazer o que quiser e a qualquer custo, como o caso da restinga será um retrocesso total!

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        • R

          Rômulo Viel

          ± 7 horas

          Mais um que confunde simplificação com esculhambação.

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        • I

          IvoHM

          ± 8 horas

          Carlinhos: faça o seguinte, vá lá pessoalmente e inicie uma campanha pela preservação da restinga. Conscientize os frequentadores. Você será aclamado um herói do povo! Vai dar certo, pode confiar...

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        • C

          Carlinhos

          ± 10 horas

          MORALES: Então vá lá e corte o senhor, o governador já autorizou.

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        • M

          MORALES

          ± 19 horas

          Restinga em área historicamente antropizada, cuja existência está sem a função ambiental, é hediondo com a população local. Por motivos sanitários e de segurança aquele matagal precisa ser extinto! Fique tranquilo, isso não vai mudar o clima do planeta e tem bastante vegetação no litoral para abrigar as espécies nativas. Não precisa ter três tipos de tremedeira, por favor.

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      • J

        julio marcos Correia

        ± 24 horas

        Fim da burocracia kkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkk Sr. MOTOSERRA!!!!

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        • M

          Marcos Ctba

          ± 24 horas

          Mas que seja com responsabilidade e não para atender os cupinchas sangue sugas de amigos ou parentes distantes, nem próximos claro.

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          Fim dos comentários.