O prefeito Rafael Greca (DEM) anunciou, por meio de um vídeo divulgado no Facebook, que vai encaminhar à Câmara Municipal de Curitiba, nos próximos dias, o projeto de lei para conceder reajuste aos servidores e empregados públicos municipais. A proposta de aplicar o índice de 3,5% na data-base do funcionalismo depende da apreciação do Legislativo, onde o prefeito tem maioria de votos.
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) critica o porcentual sugerido pelo Executivo. "Greca desrespeita negociação e não cobre sequer a inflação acumulada", alega em nota a entidade, que calcula em 10% as perdas salariais acumuladas de março de 2016 a outubro de 2019. "Esse percentual já desconsidera os 3% de reajuste do final do ano passado e que não repôs as perdas sofridas pela categoria com os mais de dois anos sem reposição da inflação."
Greca alegou que o porcentual proposto é o máximo possível, diante dos compromissos financeiros da prefeitura e para não extrapolar limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também afirmou que apenas 10 das 27 capitais vão conseguir conceder reajuste ao funcionalismo. Nos últimos dias, a prefeitura realizou reuniões com sindicatos que representam as diversas categorias de servidores municipais e recebeu propostas.
No mesmo anúncio, Greca informou que vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 25 de novembro. A primeira parcela foi paga em junho.
Para o Sismuc, o anúncio feito pelo prefeito por meio das redes sociais "escancara o desrespeito e a farsa da negociação na gestão Greca", uma vez que a proposta não teria sido apresentada previamente ao funcionalismo durante reunião realizada no último dia 11.
Em assembleia na quarta-feira (16), o sindicato aprovou uma paralisação de 30 minutos no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e um indicativo de greve a ser votado no dia 31, data-base do funcionalismo municipal. O objetivo seria levar à população que utiliza os serviços públicos a importância das pautas da categoria.
Procurada, a prefeitura se manifestou por meio de nota oficial. Nela, reforça que o porcentual de 3,5% é o que está "dentro da capacidade financeira do município, permitindo que os trabalhadores tenham o pagamento dos salários em dia e garantindo a manutenção dos serviços municipais à população". Também destaca que "o porcentual proposto é superior à inflação do período estabelecido na legislação da data-base, de 1 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019. O IPCA deste período foi de 2,89% no Brasil e de 2,26% em Curitiba".
A prefeitura afirmou ainda que recebeu as propostas dos sindicatos, como exige a legislação, assim como se reuniu com "representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) para discutir o percentual pedido pelos servidores, de 10%." Por fim, o texto diz que os sindicalistas "foram informados de que o pedido extrapola a capacidade financeira do município e e refere-se a período superior aos 12 meses anteriores".
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