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Faixa de não ultrapasse da Polícia Militar do Paraná
Taxa de assassinatos de brancos, amarelos e indígenas é maior do que de negros e pardos no Paraná.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O Atlas da Violência, divulgado nesta semana pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, mostrou que, em pelo menos um dos aspectos analisados, o Paraná é uma exceção em relação aos demais estados do país: é o único em que o número de homicídios de pessoas negras é menor do que o de não negras.

Os números são de 2017, último dado do levantamento. Enquanto a taxa paranaense de assassinatos entre os pretos e pardos ficou em 19 para cada 100 mil habitantes, a de brancos, amarelos e indígenas chegou a 26,5. Levando-se em conta o período de dez anos, entre 2007 e 2017, o número de homicídios caiu 11,9% entre a população negra no Paraná.

Em todo o Brasil, a realidade é totalmente diferente. A taxa de homicídios por 100 mil negros foi de 43,1, ao passo que a de não negros ficou em 16. “Proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente 2,7 negros foram mortos”, relatam os pesquisadores no estudo.

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Os estados que registraram as menores taxas de homicídio de negros por 100 mil habitantes, de acordo com o estudo, foram São Paulo (12,6); Paraná (19) e Piauí (21,5).

Cuidados na análise

Para o promotor Rafael Machado Moura, do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Paraná, é preciso manter o “pé no chão” antes de se falar com otimismo sobre os números paranaenses. Segundo ele, é preciso apurar mais detalhes sobre como são feitas as notificações dos casos de assassinatos da população negra. Até por isso o Núcleo tem solicitado informações de homicídios para a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, com o intuito de verificar exatamente como vem sendo feito esse processo.

O promotor destaca ainda que esse dado “positivo” seria um dos únicos que favoreceriam a população negra no estado. Até por isso, chama a atenção. “Vários outros indicadores em relação às questões raciais colocam os negros em desvantagem no Paraná. Entre eles o da renda menor e o da população carcerária que, proporcionalmente, tem representatividade maior de negros em relação à população em geral”, destaca o representante do Ministério Público.

Já o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Saul Dorval da Silva, adota um tom mais otimista. “O movimento negro no Paraná é muito forte e a luta que levou à formação dos conselhos municipais e estadual da promoção de igualdade ajuda no processo de combate ao racismo”, defende.

Para Saul, os outros dados sociais desfavoráveis à população negra não têm relação com aspectos regionais e são problemas comuns a todo o país. “A violência contra os negros já diminuiu no Paraná, o que é um ponto positivo. Os outros pontos são retratos da dificuldade econômica de todo o Brasil e por isso passam também pelo nosso estado”, defende ele.

Comparação com outros estados do Sul

Na comparação do Paraná com os estados vizinhos, que também têm a população não negra maior do que a negra, o padrão dos índices de assassinatos não se repete.

Tanto em Santa Catarina quanto no Rio Grande do Sul, o Atlas da Violência apontou que a taxa de assassinatos de negros a cada 100 mil habitantes permaneceu maior do que a dos não-negros, seguindo a tendência verificada em todas as unidades da federação.

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