Isenção de ICMS reduz em R$ 2 milhões o preço de uma dose do remédio mais caro do mundo

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O remédio mais caro do mundo terá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. A isenção, autorizada em decreto assinado pelo governador Ratinho Jr, será para o Zolgensma, medicamento usado no tratamento de uma doença rara em crianças, a atrofia muscular espinhal (AME), causadora de paralisia muscular progressiva por uma alteração genética. Uma única dose do medicamente custa cerca de R$ 12 milhões – a terapia com o remédio pode durar cinco anos.

Só a isenção de 17% do ICMS reduz em aproximadamente R$ 2 milhões o valor de uma única dose do remédio produzido nos Estados Unidos pela farmacêutica Novartis. Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro do medicamento no Brasil. A isenção de ICMS do Zolgensma vai na esteira da decisão do governo federal de zerar o imposto sobre importação do medicamento.

No Brasil, o Zolgensma ganhou destaque no tratamento da menina Marina Roda, hoje com 2 anos. Ela foi a primeira paciente a receber uma dose do medicamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, em agosto desse ano. Marina é portadora do tipo 1 da AME, o mais grave dos cinco tipos e que pode levar à morte.

A família da criança conseguiu a aplicação do Zolgensma após dez meses de campanha online para arrecadar dinheiro. Poucos dias depois de receber a medicação, Marina passou a executar movimentos que não conseguia antes.

O Zolgensma minimiza o efeito da AME, inclusive diminuindo a necessidade de ventilação mecânica na respiração. Das crianças acometidas pela doença, entre 45% e 60% desenvolvem o tipo 1 de AME.