Os 399 municípios paranaenses terão direito a um total de R$ 363,2 milhões dos R$ 69,96 bilhões arrecadados na quarta-feira (6) com o megaleilão dos excedentes de petróleo do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa, no Rio de Janeiro. A cifra às cidades paranaenses equivale a metade do que se previa originalmente (R$ 714,4 milhões). Veja o valor por município.
O estado do Paraná, que previa receber R$ 494,4 milhões, terá direito a R$ 242,9 milhões.
A diferença ocorre porque no megaleilão foram arrematados apenas dois dos quatro campos ofertados, o que rendeu muito menos do que os R$ 106,56 bilhões que o governo federal previa. Dos R$ 69,96 bilhões que o leilão garantiu, R$ 34,1 bilhões terão de ser pagos à Petrobras como ressarcimento pelos investimentos feitos na área e para compensar a desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado.
Os R$ 35,86 bilhões restantes serão divididos da seguinte maneira: 67% (R$ 24,02 bilhões) ficarão com a União, 15% (5,38 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao estado do Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo.
Para a divisão dos recursos entre municípios, serão utilizados os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta critérios como população e renda per capita.
RECEBA notícias do Paraná no WhatsApp
Maior município do Paraná, a capital Curitiba terá direito à maior fatia: R$ 16,5 milhões. Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais devem receber R$ 4,1 milhões. Na outra ponta, 199 cidades receberão R$ 488 mil, o valor mínimo que será repassado a municípios do estado.
As prefeituras poderão usar o valor para investimentos ou para criar uma reserva para pagamento de despesas previdenciárias a vencer. Diferentemente da regra imposta aos estados, não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.
Confira como será a divisão do dinheiro arrecadado no leilão e quanto cada município do Paraná vai receber:
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”