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Tecnologia

Nova lei libera incentivos fiscais bilionários para atrair gigantes de data centers no Paraná

Data centers
Governo estadual aprova benefícios tributários na corrida por data centers. (Foto: Pixabay)

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que cria diretrizes para incentivar a instalação e a expansão de centros de dados (data centers) no estado. A proposta institui o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (ProdataPR), com medidas para atrair investimentos privados, estimular a economia digital e ampliar a oferta de empregos especializados.

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De autoria dos deputados Luiz Fernando Guerra (Novo), Maria Victoria (PP) e Pedro Paulo Bazana (PSD), o projeto prevê ações para posicionar o Paraná como destino de investimentos em infraestrutura digital, inteligência artificial e novas tecnologias. Entre as iniciativas estão o incentivo a parcerias entre empresas, universidades e centros de pesquisa, além da ampliação da rede de telecomunicações.

O texto também autoriza o governo do estado a conceder benefícios fiscais às empresas participantes do programa. A proposta busca aproveitar características apontadas como vantagens competitivas do Paraná, como a oferta de energia renovável e a conectividade, além de incentivar a formação de profissionais para atender à demanda do setor.

Outro eixo do programa é a sustentabilidade. As diretrizes incluem o uso de fontes renováveis de energia, o aproveitamento do biometano, o consumo racional de água e a adoção de tecnologias sustentáveis para resfriar os equipamentos.

O projeto também prevê estímulo à qualificação de mão de obra e ao desenvolvimento da cadeia produtiva de tecnologia em diferentes regiões do estado.

Por que atrair data centers para o Paraná

Os centros de dados são estruturas que armazenam e processam grandes volumes de informações utilizados por empresas, governos, hospitais, universidades, instituições financeiras e plataformas digitais.

Com o avanço da inteligência artificial e da computação em nuvem, esses empreendimentos ganharam importância na infraestrutura tecnológica e na disputa por investimentos. No Brasil, São Paulo concentra a maior quantidade de instalações, seguido por Rio de Janeiro e Ceará. O Paraná também aparece entre os estados com presença no setor, com ao menos cinco estruturas já fixadas em seu território.

A proposta da Alep foi aprovada em um cenário de expansão nacional da atividade e após a criação, em setembro, do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), por meio da Lei nº 15.504.

A legislação prevê incentivos tributários vinculados a compromissos de sustentabilidade, investimentos em pesquisa e desenvolvimento e uso de energia renovável ou de baixa emissão. Com o ProdataPR, o Paraná pretende estabelecer diretrizes próprias para atrair empreendimentos e ampliar sua participação nesse mercado.

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