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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de agosto), em Curitiba, o seminário “STF: defesa da democracia e o necessário respeito ao devido processo legal”. O encontro debaterá os limites do Supremo Tribunal Federal nas decisões que moldam os rumos da democracia brasileira, em especial da condução da Corte em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a OAB-PR, o objetivo do evento é promover uma reflexão crítica, técnica e plural sobre temas que estão no cerne de intensos debates no meio jurídico, como o ativismo judicial, o respeito ao sistema acusatório, a dosimetria das penas e o uso de novos tipos penais nos julgamentos dos atos de 8 de janeiro.
O seminário reunirá juristas renomados, entre eles Oscar Vilhena, Conrado Hübner Mendes, Gustavo Badaró, Alberto Zacharias Toron, Antônio Sérgio Pitombo, Alaor Leite. Serão mais de 50 especialistas que participarão do evento.
“Estamos assistindo a violações ao devido processo legal, prisões preventivas questionáveis e desrespeito às prerrogativas da democracia e do direito à defesa, como ocorreu na operação Lava Jato, mas sem a mesma reação crítica por parte dos garantistas”, alerta o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Programação completa do seminário da OAB-PR sobre atuação do STF
6 de agosto
17h01 às 18h30: O protagonismo atual do STF e o Estado Democrático de Direito (Abertura)
Matheus Gugelmin (Curador/Relator), Viviane Oliveira (Curadora/Relatora), Conrado Hübner Mendes (Palestrante), Oscar Vilhena Vieira (Palestrante)
18h30 às 19h45: Caminhos para um efetivo direito de defesa
Ivan Zonta (Curador/Relator), Thathyana Weinfurter Assad (Curadora/Relatora), Alberto Zacharias Toron (Debatedor), Dora Cavalcanti (Debatedora), José Carlos Cal Garcia Filho (Moderador)
19h45 às 22h: O princípio do juiz natural: equilíbrios e desequilíbrios na definição da competência
Bárbara Feijó (Curadora/Relatora), Luiza Lopes (Curadora/Relatora), Alexandre Knopfholz (Moderador), Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Debatedor), Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (Debatedor), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Debatedor)
7 de agosto
9h às 10h15: A tipificação penal de condutas antidemocráticas: fundamento e sentido
Anne Kozikoski (Curadora/Relatora), Ana Laura Piaia (Curadora/Relatora), Nicolau da Rocha Cavalcanti (Moderador), Juliano Breda (Debatedor), Alaor Leite (Debatedor)
10h45 às 12h: Desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
Pedro Nunes (Curador/Relator), Mariane Aquino (Curadora/Relatora) , Rodrigo Sánchez Rios (Debatetor), Raquel Scalcon (Debatedora), Nicole Trauczynski (Moderadora)
14h30 às 15h45: A função e os limites da pena num regime democrático
Isabela Stoco - (Curadora/Relatora), Isabelle Pinheiro Jackiu (Curadora/Relatora), Marion Bach (Moderadora), Allana Campos Marques (Debatedor), Marina Pinhão Coelho Araújo (Debatedora)
15h45 às 17h: Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia como condição para a democracia
Douglas Rodrigues (Curador/Relator), Mariani Fiumari - (Curadora/Relatora) , Bárbara Ferrassioli (Moderadora), Cássio Lisandro Telles (Debatedor), Pedro Paulo Guerra de Medeiros (Debatedor), Rafael Junior Soares (Debatedor)
17h30 às 19h: O tratamento da Colaboração premiada no Estado Democrático de Direito
Leandro Oss-Emer - (Curador/Relator), Gisele Oliveira - (Curador/Relator), Técio Lins e Silva (Debatedor), Pierpaolo Cruz Bottini (Debatedor), Maurício Stegemann Dieter (Moderador)
19:00 às 21:00: A efetividade da Constituição na defesa da democracia (Encerramento)
Nahomi - (Curadora/relatora), Guilherme Vieira - (Curador/relator), Clèmerson Merlin Clève (Palestrante)
Serviço evento OAB-PR sobre o STF:
- Local: Sede da OAB-PR (R. Cel. Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba – PR)
- Datas: 6 de agosto (17h às 22h) e 7 de agosto (9h às 20h).
- Inscrições e programação completa no site da OAB-PR.
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