Operação Quadro Negro: duas empresas firmam acordo de leniência

Duas empresas, a Atro Construção Civil e a TS Construção Civil, firmaram acordo de leniência com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura desvio de dinheiro em obras de escolas do governo do Paraná, durante o segundo mandato de Beto Richa (PSDB). Os termos da leniência foram homologados na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

RECEBA notícias do Paraná pelo messenger do Facebook

Pelos acordos de leniência, as empresas serão obrigadas a devolver cerca de R$ 1,5 milhão (R$ 1.625.846,31) aos cofres públicos (parte de forma parcelada). A Atro pagará R$ 214.696,30 como ressarcimento dos danos causados ao erário e R$ 177.042,39 de multa pelo ato de improbidade. Já a TS pagará R$ 848.446,36 a título de ressarcimento aos cofres públicos e R$ 285.661,26 de multa civil.

Além disso, foi assinado acordo de colaboração premiada com um dos sócios da TS – ele terá de pagar R$ 100 mil. O nome do empresário não foi divulgado pelo MP. Os termos do acordo, segundo o MP, estão em sigilo.

Os acordos de leniência e de colaboração premiada foram firmados pela Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dois braços do MP-PR, e que estão à frente das investigações desde 2015.

A Operação Quadro Negro já havia firmado um acordo de leniência com outra empresa, a MI Construtora de Obras Ltda. Até agora, no total, também já foram firmados oito acordos de colaboração premiada e um acordo de não persecução penal.