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Fiscalização do IAT identifica 336 hectares de desmatamento e resulta em multas de R$2,33 milhões.
Fiscalização do IAT identifica 336 hectares de desmatamento e resulta em multas de R$2,33 milhões.| Foto: IAT/SEDEST-PARANÁ

O Paraná viu um esforço concentrado de orientação e de fiscalização para coibir o crime ambiental em áreas relativas à Mata Atlântica nos últimos dois anos, com fiscalização aos crimes denunciados e alertas do MapBiomas. Mesmo assim, o desmatamento tem aumentado, colocando o estado entre os três que mais reduzem a Mata Atlântica.

“No Paraná, a Mata Atlântica está sendo comida pelas bordas”, avalia o diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes, ao detalhar os dados do mais recente Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período que vai de outubro de 2020 a setembro de 2021.

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Com 3.299 hectares desse bioma desmatados no período no Paraná, o equivalente a três mil campos de futebol, o número fica abaixo apenas do período entre 2015 e 2016 em uma série histórica dos últimos 13 anos. O estudo é realizado desde 1989, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. O acréscimo de desmatamento em relação ao período anterior foi de 53%.

O panorama coloca o Paraná como o terceiro estado que mais destruiu a Mata Atlântica no último ano, atrás de Bahia (4.968 ha) e Minas Gerais (9.209 ha), responsável por quase a metade do registrado no país.

Para conter essa situação, a fiscalização de crimes ambientais no estado do Paraná tem competência dividida entre diversos agentes. Entre eles, o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), o Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde e, em alguns locais, o Governo Federal. Da competência do IAT, apenas entre 2021-2022 foram lavrados mais de 11 mil autos de infração por crimes ambientais, com valor correspondente a R$ 205,5 milhões.

Situação no planalto preocupa

No Paraná, a concentração do desmatamento é no planalto, área que sofreu um processo de intensa e massiva degradação, como lembra Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), em área que vai da Serra do Mar, no Leste do Paraná, até a fronteira com o Paraguai. “Esta área hoje é praticamente sem remanescentes, sendo a única grande área ainda preservada o Parque Nacional do Iguaçu”, diz Borges.

Das áreas apontadas pelo Atlas com os chamados "decrementos ressaltados" identificados no período avaliado, o destaque fica por conta de regiões no entorno de Curitiba e Ponta Grossa; próximas a Maringá e a Ortigueira; ao redor de Guarapuava; próximas ao município de Laranjeiras do Sul; e em diversas áreas do Sul e Sudeste do estado, como nas redondezas da Lapa, Antônio Olinto e Rio Negro.

Figura do estado do Paraná com os decrementos ressaltados em vermelho, identificados no período 2020-2021. Reprodução Atlas SOS Mata Atlântica.
Figura do estado do Paraná com os decrementos ressaltados em vermelho, identificados no período 2020-2021. Reprodução Atlas SOS Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é um bioma que se estende do litoral do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e adentra por todo o interior do país, presente em 3.429 municípios, onde vivem 72% da população brasileira. São cerca de 145 milhões de pessoas, um dos motivos para que o bioma seja preservado.

26 forças-tarefas para proteger a Mata Atlântica

Consultada pela Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest) avalia que os números levantados pelo Atlas da SOS Mata Atlântica, que colocam o Paraná em terceiro lugar em desmatamento deste bioma, podem ser explicados pelo aprimoramento tecnológico do MAPBiomas, com acréscimo em alguns recortes temporais e diminuição em outros. O MAPBiomas é uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups que todo ano mapeia a cobertura e uso da terra no país, desde 1985, valida e elabora relatórios para desmatamentos detectados no Brasil desde janeiro de 2019.

A secretaria informa que, de acordo com mapeamento realizado em 2021 pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Sedest, a floresta nativa do Paraná ocupa uma área de 5.586.124 ha. “Em comparação com o levantamento de 2012, de 5.819.950 ha, a perda neste período foi de aproximadamente 4%”, afirma a Sedest.

Desde maio de 2019, segundo a Sedest, foram realizadas 26 forças-tarefas para coibir o crime ambiental em áreas relativas à Mata Atlântica, com fiscalização aos crimes denunciados e alertas do MapBiomas. “Para coibir o desmatamento dessas áreas os fiscais também atuam com orientação para quem desconhece as legislações e a pasta também contribui com operações de outros órgãos, com efetivo e equipamentos, como a Operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pelo Ministério Público do Paraná. Além disso, atua com educação ambiental para a sociedade ajudar nessa fiscalização”, informa a Sedest.

Além da fiscalização, a secretaria acrescenta o trabalho em torno da promoção contínua de programas de recuperação ambiental, educação ambiental e valorização dos exemplos de preservação.

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