Menos de seis meses antes do fim do prazo para o registro de candidatos para as eleições municipais na Justiça Eleitoral, os partidos políticos ainda estão na corrida para encontrar e formar mulheres interessadas em concorrer ao pleito e garantir o cumprimento das cotas de gênero.
Apesar de estarem previstas na Lei das Eleições desde 2009, com o fim das coligações para as eleições proporcionais a partir de 2020, as cotas deverão ser cumpridas individualmente pelos partidos - o que deve limitar o número de candidaturas masculinas de cada um deles.
Uma das estratégias adotadas tem sido a “busca ativa” por potenciais candidatas. “Estamos indo até mulheres que são líderes em determinadas áreas e chamando elas para uma conversa”, conta a vereadora e presidente do MDB Mulher Paraná, Noêmia Rocha. A estratégia é nacional e, conforme Noêmia, envolveu a mobilização de todos os membros do partido - não só as mulheres. “A proposta foi que cada emedebista trouxesse mais dez mulheres para o partido”, diz.
No PT, além de reunir indicações de filiadas, representantes do partido estão circulando o estado para tentar chegar a potenciais candidatas em todos os municípios, o que representa um desafio extra na eleição deste ano. “Aqui no Paraná, estamos fazendo um trabalho de pré-campanha, rodando as regiões e conversando com mulheres lideranças. Já fomos a algumas regiões, temos outras para ir”, explica a secretária setorial de mulheres do partido, Anaterra Viana.
O PV também afirma estar atuando desta forma. Contudo, admite que a estratégia não visa atrair apenas candidaturas femininas. “Esta ação é a mesma para homens e mulheres. Porém como há pouca participação política das mulheres, incentivamos mais a mobilização delas”, diz o presidente do diretório de Curitiba do partido, Raphael Rolim.
Outra tática é de investir em programas formativos, que englobam desde debates sobre a importância da participação política da mulher até oficinas práticas abordando os diversos aspectos de uma campanha. Depois de mapear e contatar potenciais candidatas, PT e MDB vão oferecer esse tipo de capacitação a elas.
Democratas, PDT e PTB são alguns dos partidos que já vêm, desde o ano passado, oferecendo oficinas e cursos presenciais e à distância voltados especialmente para mulheres. Já o PSDB anunciou que, para garantir a capacitação das mais de 10 mil candidatas que pretende lançar em todo o país, terá um curso de ensino a distância. Diversos outros partidos, como PL, PSD e Cidadania e PTB também têm adotado medidas para estimular a filiação e a candidatura de mulheres. O PSL tem realizado encontros para incentivar a filiação de mulheres.
Cota financeira
A eleição de 2020 também será a primeira em que a cota financeira para candidaturas femininas vai valer em âmbito municipal. Com isso, os partidos vão ter que destinar pelo menos 30% do que recebem do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
A regra já valeu para a eleição de 2018 e teve dois efeitos opostos: ao mesmo tempo em que, de acordo com estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara, contribuiu para o aumento da representatividade feminina na Casa - as mulheres passaram a ocupar 15% das cadeiras, ante os 10% ocupados na legislatura anterior -, também foi burlada e rendeu uma série de inquéritos envolvendo candidaturas laranja e o repasse indevido a candidaturas masculinas.
O principal escândalo envolveu o PSL em Minas Gerais, mas no Paraná a suspeita também foi levantada. Em março de 2019, a Gazeta do Povo apurou que dinheiro dos fundos públicos de campanha destinado à candidatura de mulheres foi usado para financiar materiais de candidatos homens.
Em 2020, de acordo com a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que encabeça o projeto suprapartidário de potencialização de candidaturas femininas "Vamos Juntas", é importante prestar atenção à possível explosão de candidaturas femininas como vice para cumprir a cota.
Para evitar problemas e distribuir o dinheiro da melhor forma, uma possibilidade levantada é que os critérios para o repasse para as campanhas seja definido por líderes mulheres. “Enquanto MDB Mulher nacional nossa proposta é que o próprio MDB Mulher faça essa análise, pois conhecemos as candidatas, sabemos do potencial”, explica a vereadora Noêmia Rocha.
Contudo, de forma geral, os partidos ainda estão negociando como será feita a divisão e a expectativa é de que o investimento em candidaturas femininas não ultrapasse o mínimo exigido por lei.
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