Pedágio e conservação de rodovias: setor produtivo cancela reuniões na ANTT e no Dnit

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As reuniões previstas para quinta-feira (30) entre representantes do setor produtivo do Paraná e integrantes dos órgãos federais responsáveis pelo processo das novas concessões do pedágio e pela conservação das rodovias foram canceladas. Os encontros estavam agendados, em Brasília, com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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As reuniões foram confirmada na semana passada pelo antes G7 – agora composta por seis entidades já que a Federação da Agricultura do Estado do paraná (Faep) pediu para deixar o grupo.

Oficialmente, a informação do "G6" é que houve uma redefinição do plano de ação, o que provocou o pedido de adiamento dos encontros. “Estamos realizando um diagnóstico detalhado dos problemas e compilando provas para submeter ao Dnit [sobre as condições das rodovias no estado]”, justifica o grupo em nota.

Nos bastidores, a informação é que a rodada de reuniões em Brasilia entre o setor produtivo e os órgãos federais foi desmarcada após interferências do governo estadual. Esse seria um dos motivos para agravamento da crise interna no grupo, diante da série de mal-estar envolvendo pautas defendidas pelo setor produtivo, mas que estariam sofrendo ingerência direta do Governo do Paraná.

Procurada pela reportagem, a gestão estadual respondeu apenas que se “a reunião era entre o G7 e o governo federal, são as partes que precisam responder” e que o “Estado não era parte da reunião e que quem deve ter informação sobre a agenda são as partes”.

O grupo, agora intitulado como G6, não tem uma nova data para os encontros em Brasília e disse que não há outro motivo para o cancelamento a não ser a reestruturação do plano de ações.

Demora no pedágio e a preocupação com as condições das rodovias

Estavam nas pautas das reuniões, em Brasília, dois pontos considerados cruciais para o setor produtivo: o longo processo de concessão das estradas no Paraná e as condições das rodovias até que as novas concessionárias assumam os trechos.

O Paraná está sem pedágio há dois anos e o novo processo de concessão só deve ser concluído, se as datas previstas originalmente forem mantidas, no fim do primeiro semestre de 2025, ou seja, quatro anos após o fim das concessões do Anel de Integração. Para o setor produtivo o processo é considerado extremamente demorado e o núcleo defende mais agilidade.

O grupo pretendia saber os motivos pelos quais as duas próximas concessões – dos lotes 3 e 6 – foram adiadas para o final de 2024 após o compromisso do ministro dos Transportes, Renan Filho, de colocar os processos de licitações na Bolsa de Valores já no começo do próximo ano.

O grupo também questionaria o cronograma e cumprimento dos prazos pelas vencedores dos lotes 1 e 2 do pedágio. No início do mês, o Grupo Pátria, que arrematou o lote 1, pediu adiamento do prazo para assinatura do contrato. Apesar de previsto em edital e não ser considerado um atraso no cronograma, o pedido causou apreensão. O contrato que antes seria assinado no dia 29 de dezembro foi reagendado para 26 de janeiro.

O grupo também aponta para problemas na conservação das rodovias e teme a degradação do asfalto provocada pelo excesso de chuva, junto com o tráfego intenso de veículos, no período de férias no litoral e durante o escoamento da produção agrícola com início da colheita da safra de verão. O Dnit é responsável pelas estradas federais e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) pelas rodoviais estaduais.

Extraoficialmente, a informação é que o governo estadual não teria aprovado a iniciativa da comitiva ir buscar explicações na ANTT sobre a demora no andamento das licitações. Incialmente, o setor produtivo procurava uma agenda com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o que não se confirmou. Na semana passada outra comitiva, mas do Noroeste do Paraná, foi recebida pelo ministro, acompanhada por uma bancada paranaense de deputados estaduais e federais.

O grupo tratou dos mesmos temas que o “G6” pretendia abordar e também apresentou novas demandas para os futuros editais que serão licitados. Dos seis lotes a serem licitados no estado, dois foram a leilão neste ano (lote 1 em 25 de agosto e lote 2 em 29 de setembro). Os lotes 3 e 6 estão programados para o fim de 2024 e os lotes 4 e 5 para o início de 2025.