De acordo com o governo do Paraná, obras da Orla Marítima de Matinhos têm um custo estimado de R$ 423,72 milhões na primeira etapa e R$ 88,75 milhões na segunda etapa
De acordo com o governo do Paraná, obras da Orla Marítima de Matinhos têm um custo estimado de R$ 423,72 milhões na primeira etapa e R$ 88,75 milhões na segunda etapa| Foto: Divulgação/AEN

Um grupo de 17 pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apresentou nesta quarta-feira (2) novos questionamentos sobre o projeto de revitalização e engorda da orla de Matinhos, no litoral. Em setembro, eles já haviam emitido uma nota técnica contestando o projeto, o que levou o Ministério Público do Paraná (MP-PR) a pedir a suspensão da audiência pública em que seria apresentada a minuta do edital de licitação da obra.

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Estimado em R$ 512,9 milhões, o projeto prevê o engordamento da orla com a utilização de 3 milhões de metros cúbicos de areia em três trechos, que compreendem a Praia Brava, em Caiobá, o Pico de Matinhos e os balneários Riviera, Flórida e Saint Etienne. Estão previstas ainda obras de pavimentação e paisagismo, que incluem novos quiosques, pistas de caminhada, ciclovias, sinalização, iluminação, passarelas e áreas de restinga; estruturas marítimas para manutenção da areia após o engordamento e um novo canal em Saint Etienne para contenção de cheias, minimizando o impacto sobre o Rio Matinhos.

Entre os problemas apontados pelos pesquisadores no projeto está a implantação de "espigões" em formato de headlands (com uma praça e mirante na ponta) para controle de erosão. Eles alegam que tais elementos foram incluídos apenas por critérios paisagísticos e trazem grandes prejuízos ambientais, provocando acúmulo de areia e erosão costeira do lado norte, transferindo o problema de Matinhos para Pontal do Paraná. A sugestão do grupo é substituí-los por recifes artificiais submersos.

Os pesquisadores alegam ainda que não há comprovação de que exista areia suficiente para o empreendimento. "Para a alimentação artificial da praia de Matinhos está previsto um volume de areia de 3.222.250 m³. Porém, não existe comprovação da ocorrência de jazida de areia em volume e características adequadas para realizar o atendimento proposto", diz a nota técnica, que também alega falta de aderência ao plano diretor municipal e ao Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral.

Presidente do IAT rebate argumentos e diz que refazer projeto é inviável

O presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, rebateu a nota técnica elaborada pelos pesquisadores e defendeu que todo o projeto está embasado por estudos técnicos e metodologia adequada. De acordo com ele, os "espigões" não têm apenas função paisagística, mas vão permitir o melhor funcionamento da macrodrenagem. "A perspectiva é de que haja um funcionamento melhor em uma das áreas que mais chove no Brasil. Essa obra, além de revitalizar a parte erosiva, irá evitar cheias", afirma.

Quanto à possível falta de areia para engordamento, Everton assegura que foram feitas sondagens para analisar a qualidade e a quantidade do material disponível. "O material que está disponível na plataforma continental é suficiente para se fazer essa recomposição da areia na praia. E a quantidade é tão grande que o impacto da retirada vai ser minimizado pela área em que ela será feita. Tomamos todo o cuidado para não causar uma instabilidade na plataforma e na região", frisa.

De acordo com o presidente do IAT, a elaboração de um novo projeto é "totalmente inviável". "Existem linhas de pensamento técnico e vemos com naturalidade essa discussão. Nossa obrigação é debater e temos estabelecido diálogo, inclusive com algumas sugestões sendo acatadas", conclui.

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