A OAB-PR acionou o CNJ nesta quarta-feira (27) para pedir o afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJPR. Ele é suspeito de vender uma sentença judicial em troca de um quadriciclo de R$ 52 mil, além de descumprir ordens internas do próprio tribunal paranaense.
Qual é a principal acusação contra o magistrado?
O desembargador Francisco Carlos Jorge é investigado por supostamente ter recebido um quadriciclo avaliado em R$ 52 mil para beneficiar uma das partes em um processo judicial. A suspeita ganhou força após o magistrado proferir um voto que reverteu decisões anteriores favoráveis a uma construtora, impactando uma dívida de aproximadamente R$ 14,5 milhões.
Como o veículo estaria ligado à decisão judicial?
Investigações apontam que, apenas dois dias após a decisão favorável, o advogado da parte beneficiada comprou o quadriciclo em Curitiba. Inicialmente, a nota fiscal estava no nome de um terceiro, mas o filho do desembargador, Alexandre Jorge, compareceu pessoalmente à concessionária para trocar o modelo por um mais caro e registrar o veículo em seu próprio nome.
Por que a OAB-PR decidiu pedir o afastamento imediato?
A entidade argumenta que os fatos são de máxima gravidade e que o desembargador teria ignorado uma ordem do TJPR para deixar de atuar em processos ligados à investigação. O pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa proteger a integridade do Judiciário e garantir que as apurações ocorram sem interferências enquanto o caso é analisado.
O que diz a defesa do desembargador Francisco Carlos Jorge?
Em nota, o magistrado nega qualquer irregularidade e classifica as acusações como levianas e sem provas. Ele afirma que a decisão no processo foi tomada pela maioria dos juízes da câmara e não de forma isolada. Sobre o veículo, ele defende que a compra feita por seu filho foi um negócio legal e que o parentesco não configura crime.
Quais são os próximos passos das investigações?
O caso está sob análise do CNJ e do Ministério Público. Além do pedido de afastamento do magistrado, a OAB suspendeu preventivamente dois advogados supostamente envolvidos no esquema. Uma audiência na Câmara Especial do Tribunal de Ética está marcada para o dia 18 de junho para tratar da conduta dos defensores.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
