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Concessões

Veja os 4 mil km de rodovias do Paraná que serão pedagiadas pelo governo federal

  • PorKatia Brembatti
  • 09/05/2019 19:20
Pedágios: Paraná vai ‘ceder’ estradas para o governo federal.
Pedágios: Paraná vai ‘ceder’ estradas para o governo federal.| Foto: Gazeta do Povo

O anúncio do pacote de concessões do governo federal confirmou que rodovias estaduais serão incluídas nas licitações dos novos pedágios – que somam 4,1 mil quilômetros no Paraná. A Gazeta do Povo antecipou, em fevereiro, os detalhes do projeto que altera o desenho do Anel de Integração, que passa a ter a lógica de mosaicos, combinando corredores – como já são os demais trechos de pedágios federais que cortam o estado. No novo pacote anunciado, há novidades, com a inclusão de alguns trechos, como a Transbrasiliana, e a exclusão de outros, como as PR-445 e 466.

O governo do Paraná conseguiu convencer a União a aceitar a delegação de três importantes rodovias estaduais: as PRs 323, 280 e 092, além de outros trechos menores, como os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel. Sendo assim, inverte-se a lógica que vigora há duas décadas, pois o governo federal é que havia cedido os direitos de responsabilidade de suas rodovias.

O desenho cria corredores, como a ligação de Guaíra a União da Vitória e estrutura uma opção de ligação com São Paulo, a partir do Norte Pioneiro, com a inclusão da PR-092, passando por Jaguariaíva. Uma novidade é o investimento de esforços na BR-153, a Transbrasiliana, que cruza o país de Norte a Sul e, por muito tempo, tinha a porção paranaense como a única não pavimentada em toda a extensão.

Mesmo com a inclusão no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) durante o governo Lula e com a conclusão da obra em 2015, o traçado da rodovia não foi capaz de atrair o fluxo. Contudo, com as demais rodovias federais na malha pedagiada, a Transbrasiliana poderia virar uma rota de escape e, por isso, a União decidiu incluí-la no pacote de concessões.

Entre os novos trechos a serem pedagiados no Paraná, o destaque é a PR-323, ligando Maringá e Guaíra, com fluxo alto de veículos, tem trechos ruins (tanto de pavimento, como necessidade urgente de duplicação) e registra números elevados de acidentes fatais. Os moradores e o setor produtivo da região de Umuarama e Cianorte cobram, há muitos anos, uma solução para a rodovia. A duplicação de todo o trecho chegou a ser anunciada em 2013, mediante um Parceria Público-Privada em que o governo estadual arcaria com parte do investimento e o restante viria por cobrança de pedágio, mas, com a revelação do envolvimento da Odebrecht na Lava Jato, a obra acabou não saindo.

Pelo modelo agora proposto, serão retirados do novo desenho do Anel de Integração todos os trechos de manutenção – que foram incluídos como forma de “pagamento” das empresas pelo direito de explorar os lotes. Também ficou de fora a ligação entre Guarapuava e Londrina, passando por Pitanga. Diante do baixo fluxo de veículos (quando comparado com os demais trechos) e por não ter uma característica de corredor interestadual, o governo federal decidiu não incluir os trechos das PRs 445 e 466 no pacote de concessões.

Contudo, a região é considerada estratégica para o desenvolvimento da região Central do Paraná, uma área empobrecida do estado, que sofre com a falta de infraestrutura para atrair investimentos. Por isso, o governo estadual pretende fazer uma PPP, subsidiando parte da tarifa, e criando um indutor de crescimento. Assim, o trecho pode se tornar o único pedágio estadual.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, contou que está negociando com o governo federal para conseguir recursos para viabilizar a obra. Ainda não é possível cravar de qual fonte o dinheiro viria, mas o governo segue conversando para obter alguma vantagem adicional a partir da cessão das rodovias estaduais, uma vez que os trechos delegados colaboram para tornar a licitação mais viável e atrativa para investidores.

Prazo apertado para concessão de rodovias

De acordo com a projeção do governo federal, a previsão é fazer a licitação dos 4,1 mil quilômetros no segundo semestre de 2021. Para o consultor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Möhr, o prazo é apertado, mas viável. Ele explica que, a partir de agora, deve levar um ano para a realização de estudos para a elaboração do edital de licitação, incluindo audiências públicas nas principais cidades.

Com dados atualizados e a modelagem pronta, o edital deve ser enviado para avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo de análise costuma levar seis meses, mas tem chances de ser reduzido diante do acompanhamento técnico durante a elaboração do edital. Aprovada a proposta, o governo federal deve começar um processo de roadshow, levando o projeto para ser apresentado a investidores de outros países, buscando aumentar a concorrência e o interesse estrangeiro.

Aberta a concorrência, as empresas terão, no mínimo, 100 dias para fazer estudos internos sobre a viabilidade do negócio e para montarem consórcios, caso considerem adequado, para combinar capacidade de investimento e conhecimento técnico. A tendência é de que o governo federal opte por um modelo de outorga, em que o preço da tarifa seja fixado em edital e vença a licitação a empresa ou consórcio que oferecer a maior quantia. Ainda não se sabe se esse dinheiro pago pelas empresas voltará ao Paraná, em forma de investimentos em infraestrutura.

Caso o cronograma seja mantido à risca, é possível fazer a concorrência internacional já em agosto de 2021. As empresas escolhidas vão assumir os trechos que hoje são administrados por Ecovia, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Econorte, Viapar e Rodonorte. O prazo de vigência dos contratos com essas concessionárias, firmados em 1997 com duração de 24 anos, termina em novembro de 2021.

LEIA TAMBÉM: Os prós e contras de o governo federal licitar o pedágio no Paraná

Histórico do Anel de Integração

O desenho do Anel de Integração, idealizado pelo então governador Jaime Lerner na década de 90, projetava um plano de desenvolvimento regional que passava pela concessão de rodovias à iniciativa privada. O sistema estadual de pedágio, que formou uma espécie de trapézio no mapa paranaense, está prestes a ser reconfigurado. No passado, a lógica era de integração interna, mas agora passa a priorizar a ligação com os estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Ainda que tenha tido muita importância à época, o Anel de Integração parece não atender as demandas atuais do Paraná, além de ser criticado por ter intensificado o isolamento de áreas já empobrecidas, como a região central do estado. No fim dos anos 90, contudo, teve o mérito de priorizar as cidades-polo, que sofriam com ligações rodoviárias sucateadas. Já a proposta atual tem a intenção de propiciar corredores de escoamento de safra e produção industrial, inclusive entre estados.

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Comentários [ 23 ]

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  • P

    Pedro Zanoni

    ± 72 dias

    praça Jataizinho

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    • P

      Pedro Zanoni

      ± 72 dias

      O valor do pedágio entre londrina e Cornélio Procópio é uma brincadeira ..tem que ter algum politico de peito para acabar com a roubalheira

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      • S

        Sérgio

        ± 282 dias

        Vão entregar todas as rodovias para os mesmos grupos de ladrões, bandidos, **********, lixos, porcos, sanguessugas e o povo vai pagar e os corruptos do governo vão continuar se enriquecendo.

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        • N

          nilson viana

          ± 376 dias

          Eu pergunto: O Litoral vai ficar mais uma vez abandonado?

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          1 Respostas
          • N

            Neto

            ± 376 dias

            Esqueceu do corredor de infraestrutura entre Praia de Leste e Pontal do Sul? Quem está bloqueando esse investimento, o governo do Estado ou "ambientalistas"?

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        • P

          Patrick

          ± 376 dias

          Excelente!v Parabéns Ministro Tarcisio!

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          • N

            Neto

            ± 378 dias

            Muito bom! O trecho Maringá-Cianorte é o mais urgente. Guaíra terá muito a ganhar com a melhora das estradas de acesso. Muito bom ter uma melhora na PR280. Pena não ter entrada a PR445 de Londrina a Mauá da Serra. O governo do Estado tem de asfaltar a PR090 ou 092 saindo de Curitiba para criar uma rota direto com o Norte Pioneiro para não termos de passar em Ponta Grossa.

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            • J

              João Sousa

              ± 378 dias

              Privatiza tudo!!!

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              • F

                FLAVIO AUGUSTO VIEIRA

                ± 378 dias

                Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Como sempre disse: o pedágio é um mal necessário. Até em países desenvolvidos ele existe, e por aqui não seria diferente. O problema está como, aonde e por que está sendo ele implantado. Vou falar da minha região (Cianorte), e portanto da Rodovia da Morte: PR-323. Há necessidade urgente de duplicação, e no mínimo, de Maringá até o trevo que dá acesso a Assis Chateaubriand, e só será feita com pedágio. Temos que torcer para que dessa vez haja probidade pelas partes (Poder concedente x Concessionárias) para que as obras que estão sendo prometidas sejam realizadas e não haja alteração dos contratos, como foi feito no Anel de Integração.

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                • G

                  Guilherme Pereira

                  ± 378 dias

                  Certeza que quem vai ganhar é o mesmo grupo que já atua 20 anos

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                  • C

                    CARLOS FELIX

                    ± 378 dias

                    Os do contra sempre, mas do de grátis pra tudo, já se vitimizam. Esquecem que essa conta você pagará se utilizar o serviço. Eu e milhões, pagamos contas feitas pelos corruPTos e assistencialistas desde 88 e que foram transformadas em perétuas. Bolsas, cotas, ongs, sindicatos, concursados, vereadores, deputados, senadores. Essas contas só foram ampliadas.

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                      Ronald Niculitcheff

                      ± 378 dias

                      Viva o Brasil !!!!!!

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                      • P

                        Polaco

                        ± 378 dias

                        Mais pedágios para o bolso dos corruptos. Vergonha sair novas concessões no mar de lama da roubalheira dos que já estão rodando. Os políticos não tem nenhuma vergonha e nenhum compromisso com a população. E nós passivos que somos vamos ficar quietinhos.

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                        • F

                          Francisco Krupa

                          ± 378 dias

                          Os militares construíram as rodovias com menos impostos pois a população era menor. . Os civis não conseguem nem fazer a manutenção com mais impostos pois a população cresceu. Então pelo menos tenham a capacidade de acabar com IPVA .

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                            claudio luiz da cunha

                            ± 378 dias

                            É isso aí o povo que pague a conta... afinal não pagamos quase nada de imposto.

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                              JAQUES BRAND

                              ± 378 dias

                              Uma boa saída para quem deseja exercer o direito de ir e vir sem meter a mão no fundo do bolso serão as redes de estradas secundárias, que podem ser formadas à base de consórcios intermunicipais ou mesmo mediante a união de propriedades rurais em situação de vizinhança e contiguidade. O próprio governo do Estado, se tiver consciência jurídica evoluída, deverá assegurar esse direito e defender a possibilidade destes consórcios.

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                                Nono

                                ± 378 dias

                                Até lá, o bom é que estaremos mais pobres e sem empregos não tendo como gastar com pedagio! Olhe pelo lado bomBA da coisa!

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                                  Ren Wysocki

                                  ± 378 dias

                                  PR 151 de ponta grossa a palmeira, também vai estar no pacote.

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                                  • K

                                    katia cilene brembatti

                                    ± 378 dias

                                    Olá, Ren. Obrigada pela leitura da reportagem. A partir do seu contato, procuramos o governo do Paraná para esclarecer a questão. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informou que o trecho que você menciona será incluído no pacote de obras estaduais, a ser anunciado nos próximos dias. Num primeiro momento, não haveria previsão de inclusão na malha a ser pedagiada.

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                                • S

                                  Sergio Luiz Grande

                                  ± 378 dias

                                  que absurdo dizer que a PR445 e principalmente a PR466 tem pouco trafego e não tem característica de corredor, se todo o trafego que vem da Coamo passa por la´, o fluxo é enorme.

                                  Denunciar abuso

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                                  • K

                                    katia cilene brembatti

                                    ± 378 dias

                                    A situação guarda semelhanças com as rodovias que você menciona. Contudo, a informação oficial do governo estadual é de que o trecho é estratégico para o desenvolvimento regional e receberá o investimento necessário, mesmo que não entre no pacote federal.

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                                  • K

                                    katia cilene brembatti

                                    ± 378 dias

                                    A situação guarda semelhanças com as rodovias que você menciona. Contudo, a informação oficial do governo estadual é de que o trecho é estratégico para o desenvolvimento regional e receberá o investimento necessário, mesmo que não entre no pacote federal.

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                                  • K

                                    katia cilene brembatti

                                    ± 378 dias

                                    Olá, Sérgio. Obrigada pela leitura da reportagem. O trecho que você menciona tem menor tráfego se comparado a outros que estão na malha apresentada. Na lógica de concessões, são avaliados os investimentos necessários em comparação com o fluxo existente. Nesse sentido, mesmo a PR-323, que é uma das mais movimentadas do estado, não teria circulação suficiente para, isoladamente, arcar com o gasto da duplicação de todo o trecho ($/número potencial de pagantes). Além disso, alguns trechos menores têm circulação de 40 mil veículos por dia e outros de 4 mil.

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