Depois de ser aprovado em primeiro turno na segunda-feira (5) com 23 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis em Curitiba e, consequentemente, aumenta em até 26% o valor do IPTU para mais de 600 mil contribuintes, voltou ao plenário da Câmara Municipal (CMC).
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O tema foi discutido em segundo turno na terça-feira (6) e, mesmo recebendo inúmeras críticas a respeito da formulação do projeto e da urgência exigida pelo Executivo para análise, o texto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 15 contrários. Saiba qual foi o posicionamento de cada vereador na votação em segundo turno:
Votaram "NÃO"
- Amália Tortato (NOVO)
- Carol Dartora (PT)
- Dalton Borba (PDT)
- Denian Couto (PODE)
- Eder Borges (PP)
- Flavia Francischini (União)
- Marcos Vieira (PDT)
- Maria Leticia (PV)
- Noemia Rocha (MDB)
- Pastor Marciano Alves (SD)
- Professora Josete (PT)
- Professor Euler (MDB)
- Renato Freitas (PT)
- Rodrigo Marcial (NOVO)
- Salles do Fazendinha (DC)
Votaram "SIM"
- Alexandre Leprevost (SD)
- Beto Moraes (PSD)
- Ezequias Barros (PMB)
- Herivelto Oliveira (CID)
- Hernani (PSB)
- João da 5 Irmãos (União)
- Jornalista Márcio Barros (PSD)
- Leonidas Dias (SD)
- Marcelo Fachinello (PSC)
- Mauro Bobato (PODE)
- Mauro Ignácio (União)
- Nori Seto (PP)
- Oscalino do Povo (PP)
- Osias Moraes (REP)
- Pier Petruzziello (PP)
- Sabino Picolo (União)
- Serginho do Posto (União)
- Sidnei Toaldo (Patriota)
- Tico Kuzma (PROS)
- Tito Zeglin (PDT)
- Zezinho Sabará (União)
Não compareceram à votação
- Sargento Tania Guerreiro (União)
- Toninho da Farmácia (União)
O projeto apresentado pela Prefeitura de Curitiba e aprovado pelos vereadores atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade, que altera o cálculo do IPTU por meio de mudança no valor venal dos imóveis — ou seja, do preço em relação à localização e características.
De acordo com a prefeitura, os valores atuais estão defasados, com unidades pagando menos que outras que apresentam as mesmas características e estão localizados na mesma região. Por isso, técnicos reavaliarão os terrenos, o que deve aumentar o preço dos imóveis e, consequentemente, seu IPTU.
O preço que será cobrado de cada contribuinte em março de 2023 não foi divulgado com exatidão, mas dados do projeto indicam que cerca de sete a cada 10 imóveis terão aumento de até 26%. Já imóveis no valor de até R$ 232 mil terão isenção do imposto.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca e começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
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