O corte orçamentário previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para todas as universidades federais coloca em xeque o bom funcionamento das duas instituições atingidas no Paraná. Segundo estimativa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), divulgada em nota, a redução de 30% no repasse de verbas de custeio do governo representa mais de R$ 48 milhões neste ano. Ao portal de notícias Plural, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), disse que o contingenciamento chega a R$ 37 milhões.
A redução nos repasses foi anunciada nesta quarta-feira (1º) pelo MEC e deve incidir sobre verba prevista para o segundo semestre. A justificativa, de acordo com nota do ministério, foi o corte promovido pelo governo de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta.
A baixa, defende a UFPR, afetará o funcionamento da instituição, “atingindo diretamente despesas ordinárias como consumo de água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários, entre outros”. “Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da Universidade no segundo semestre de 2019”, destaca a nota da universidade, que usa rankings nacionais e internacionais para destacar sua importância para a sociedade. Leia na íntegra.
A UTFPR também indicou dificuldade na manutenção dos serviços em seus 13 campi no Paraná. “A universidade chegou a ter R$ 100 milhões de orçamento de investimento, em 2013, mas hoje esse valor está na casa dos R$ 10 milhões”, disse o reitor da instituição, professor Luiz Alberto Pilatti, ao Plural. A instituição apontou que a redução do repasse tornará ainda mais difícil qualquer investimento da academia.
Decisão polêmica
O corte anunciado pelo Ministério veio após um anúncio polêmico do ministro Abraham Weintraub, responsável pela pasta. Ele havia afirmado que cortaria verba apenas de algumas universidades acusadas de fazer "balbúrdia" e “festas inadequadas ao ambiente universitário”.
A pasta, no entanto, recuou pela iminência de problemas jurídicos, já que a legislação não permite esse tipo de critério para redução de repasses.
Na nova decisão, de corte para todas as instituições federais, o MEC sustentou que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos". A pasta afirmou ainda que o bloqueio pode ser revisto, caso haja melhora econômica no país.
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