Greca segue exemplo de Richa e fará ajuste fiscal de forma permanente.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Quando os vereadores de Curitiba já respiravam aliviados depois da tensão que tomou conta da Câmara após cerca de cinco meses de tramitação do pacote de ajuste fiscal, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, deu a notícia de que nos próximos dias a prefeitura vai enviar novos projetos de austeridade para o Legislativo. A informação aponta que o ajuste municipal seguirá os mesmos moldes do que foi aplicado na gestão do governador Beto Richa (PSDB), que ao longo de seu segundo mandato enviou diversos pacotes de ajuste à Assembleia Legislativa.

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Segundo Vitor Puppi, diante de uma projeção para 2018 que ainda aponta queda nas receitas, a prefeitura não pode ficar restrita às medidas tomadas na primeira etapa do pacote.

“Precisamos tomar medidas novas de ajuste tributário e de modernização tributária, também com o encaminhamento de leis à Câmara que devem chegar nos próximos dias. Esse ajuste não é de uma vez só; é, de fato, um ajuste progressivo para que a cidade tenha condições de bancar toda a estrutura que ela tem e recuperar a capacidade de investimento”, afirmou o secretário na audiência pública sobre as finanças municipais realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara.

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Os projetos a que Puppi se refere são o aumento na alíquota de ITBI – imposto cobrado na transação de imóveis – e uma readequação na forma de cobrança do ISS. Os dois projetos já haviam sido enviados para a Câmara, em março, mas foram retirados pelo Executivo depois da pressão de entidades de classe.

Segundo Puppi, os projetos que serão reenviados à Câmara “foram repaginados”. Em agosto, ao comentar a retirada dos projetos, o prefeito Rafael Greca (PMN) já havia adiantado que a prefeitura não tinha desistido de aprovar as medidas.

“Retiramos para calibrar o discurso, explicar melhor para os vereadores, não temos interesse de taxar os advogados; só queremos que os escritórios sejam corretamente tributados sem causar conflito com a OAB”, disse o prefeito em relação às mudanças na cobrança do ISS – projeto que sofreu resistência por parte dos advogados.

Já sobre o ITBI, o prefeito adiantou que a ideia era concentrar o aumento da alíquota em imóveis mais caros. “Não temos interesse de mexer no ITBI dos mais humildes. Eu quero deixar o imposto de transferência só para os imóveis mais valorizados. Nós vamos reformatar, vamos discutir com a base. Eu tenho até o fim do ano para fazer isso”, afirmou.

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Mesmo diante de mais um desafio para mobilizar a base aliada para aprovar os projetos que sofrem forte resistência da sociedade, o líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), contemporizou e defendeu o trabalho do secretário de Finanças.

“É preciso uma readequação tributária no município, isso não é de hoje, mas vamos com calma, há um esforço enorme do prefeito e do secretário Puppi em ajustar a prefeitura, isso deve ser reconhecido”, disse.

Atualização da Planta Genérica não terá reajuste

Uma lei municipal aprovada durante a gestão de Gustavo Fruet (PDT) que reajustou o valor do IPTU e atualizou a Planta Genérica de Valores Imobiliários – que embasa a cobrança do tributo – instituiu a obrigação de que no primeiro ano de mandato os prefeitos mandariam à Câmara a atualização da Planta Genérica. Entretanto, o secretário de Finanças já adiantou que o projeto que será enviado não vai aumentar os valores do metro quadrado, que definem quanto cada imóvel pagará de IPTU.

Ele confirmou que enviará a proposição, mas disse que a planta genérica permanecerá sem mudanças por “um ou dois anos”.

“A planta genérica ainda tem margem para crescimento, então podemos mantê-la por mais um ou dois exercícios, ainda com limitadores, para que o crescimento da base de cálculo não seja tão expressivo e não traga uma surpresa ao contribuinte”, comprometeu-se. Puppi comentou que, no futuro, poderão ser usados drones para rever as edificações, e daí pensar em novas alíquotas para o IPTU.

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