Brasil x México: órgãos públicos do Paraná atendem em horário diferenciado

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Se você vai precisar de algum serviço público na próxima segunda-feira (2), saiba que praticamente todos os órgãos terão alteração no horário de expediente devido ao jogo do Brasil contra o México, às 11 horas. prefeitura de Curitiba, governo do Paraná, Ministério Público (MP) e até o Tribunal de Justiça (TJ) abrirão as portas após o jogo. O único órgão que resolveu suspender totalmente o expediente para o jogo da Copa do Mundo foi o Tribunal de Contas (TCE), que retoma os trabalhos apenas na terça-feira (3).

Segundo a portaria publicada pela corte de contas, pela “natureza excepcional do evento” os prazos de processos com término ou início no dia 2 de julho, data do jogo, serão prorrogados automaticamente para o dia posterior. A portaria, publicada no diário eletrônico do tribunal, é assinada pelo presidente da casa, o conselheiro Durval Amaral.

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A portaria indica ainda que o jogo afetaria o expediente, tendo em vista a “necessidade de prévia organização das pautas das sessões dos órgãos colegiados e dos prazos processuais”. De acordo com a assessoria do tribunal, não há previsão de compensação das horas do expediente suspenso dos funcionários do órgão.

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Confira abaixo os horários de funcionamento

Segundo a assessoria do executivo estadual a regra é a mesma dos jogos anteriores. Ou seja, continua válida a resolução da Casa Civil publicada no dia 11 de junho. Pelo documento, o expediente dos órgãos e entidades da administração pública do governo, nos dias em que os jogos forem pela manhã, começarão a partir das 14 horas.

Nos dias de jogos na parte da tarde, o expediente se encerrará às 13 horas. Ainda segundo a resolução, as horas não trabalhadas devido ao expediente alterado pelos jogos devem ser compensadas até 31 de outubro deste ano (confira aqui como). Para os serviços essenciais, a portaria aponta que cada dirigente ou responsável deve definir turnos de funcionamento para garantir a “integral preservação e funcionamento”.

No dia do jogo do Brasil contra a seleção mexicana pelas oitavas de final, o expediente das repartições públicas da prefeitura de Curitiba começará às 14h30 vai até as 18 horas. A grade de horários e a mudança no expediente é previsto no Decreto 520, publicado no Diário Oficial do município. Conforme o documento, da mesma forma como no governo, os serviços considerados essenciais serão mantidos com escalas de serviço definido pelo próprio órgão.

As regionais da prefeitura, segundo assessoria do executivo municipal, só funcionarão no período da tarde, entre 14h15 e 18 horas. O posto da Urbs também terá expediente diferenciado, das 14 horas às 18h30. Em caso de prorrogação, das 14h30 às 18h30. E caso a disputa seja por pênaltis, das 15 horas às 18h30.

Ainda segundo a assessoria, a coleta de lixo e a varrição também serão interrompidas durante o jogo, e retomadas logo após a partida. Quem também interrompe as atividades durante o jogo são as Unidades Básicas de Saúde, retomando o expediente às 13h30.

Serão mantidos no funcionamento normal o transporte público, o Mercado Central da Praça Rui Barbosa, o Shopping Popular do Capão Raso, e o comércio das Arcadas do Pelourinho e do São Francisco. O Hospital do Idoso Zilda Arns, a Maternidade Bairro Novo e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) também vão manter o expediente.

O expediente do tribunal no dia do jogo será das 15 horas às 19 horas. A mudança de expediente é valido para as repartições judiciárias e administrativas em todo o Paraná. A alteração foi publicada em Decreto Judiciário pelo TJ. Os estagiários são os únicos que estarão dispensados na data. Atenção para o horário de funcionamento o protocolo do tribunal, que se estenderá apenas até as 18 horas.

As portas para o público no Legislativo paranaense abrem às 14 horas na segunda-feira (2). De acordo com a assessoria da casa, a sessão plenária será mantida no mesmo horário regimental, com início às 14h30. Da mesma forma que no Executivo, os funcionários da Assembleia terão que compensar as horas não trabalhadas devido ao expediente alterado por conta do jogo do Brasil.

O expediente no MP começa às 14h30 na próxima segunda-feira (2), e vai até as 18h30. A definição está prevista na resolução publicada pelo órgão. O documento aponta ainda que quando os jogos forem às 9 horas o expediente será das 13 horas às 18 horas, e nos dias de jogo às 15 horas, o expediente será encerrado às 13h30.

Da mesma forma que no governo do estado, a Câmara de Curitiba também manterá a portaria publicada no dia 15 de junho, que determina alteração de expediente nos jogos da Copa. A publicação vale para até o final do evento, em 15 de julho, caso o time brasileiro continue na disputa. Com isso, na segunda-feira, o expediente na casa começa às 14 horas e se estende até as 18 horas.

Quem precisa de atendimento da defensoria no próximo dia de jogo do Brasil na Copa pode encontrar as portas abertas a partir das 16 horas. Nos dias que a seleção for jogar às 15 horas, o expediente será encerrado na Defensoria Públicas às 13 horas. A medida está prevista na resolução publicada pelo órgão sobre o funcionamento do expediente durante a participação brasileira no campeonato mundial.