Os professores estaduais temporários – contratados via processo seletivo simplificado (PSS) – vão ganhar até 13,35% menos em 2018. O edital lançado pelo governo Beto Richa (PSDB), nesta sexta-feira (15), prevê que a remuneração dos docentes com nível superior será de R$ 13,63 por hora/aula. Neste ano, os professores com esta formação ganham R$ 15,73. A expectativa é de que mais de 20 mil educadores sejam contratados via PSS, para trabalhar nas escolas estaduais do Paraná ao longo do ano que vem.
Um professor PSS que, em 2018, trabalhe 40 horas por semana terá uma remuneração até R$ 378 a menos do que um docente com a mesma carga horária neste ano. Como a maioria dos 21,1 mil professores temporários são de nível superior, o impacto deve chegar aos milhões de reais. Cálculos preliminares divulgados pela APP-Sindicato – que representa os professores e funcionários de escolas estaduais – o corte nos salários dos temporários deve passar dos R$ 51 milhões ao longo do ano.
“O argumento central de que a redução se deve a crise financeira, ele não se sustenta mais. É um corte que impacta aqueles que já recebem os mais baixos salários. São professores e professoras que já ganham menos do que os efetivos, de carreira. É um redução de salário e é contrária aos compromissos do governador, que em 2014 assumiu o compromisso de melhorar os salários da categoria”, disse o presidente da APP, professor Hermes Leão.
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A APP informou que prepara uma ação judicial contra a redução do valor da hora/aula prevista para os professores de nível superior. Segundo o diretor de comunicação do sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, a queda do pagamento representa, na prática, redução salarial e quebra de isonomia em relação a outros docentes.
“Temos uma questão jurídica e uma questão política. A jurídica é que são os mesmos professores que vão ganhar menos. Por outro lado, você não vê o [secretário da Casa Civil] Valdir Rossoni (PSDB), o [secretário da Fazenda] Mauro Ricardo ou o Beto Richa reduzindo os próprios salários em 13% para ajudar o caixa do estado”, disse.
Na tarde desta sexta-feira, a direção da APP-Sindicato estava reunida, deliberando os próximos passos a serem tomados, com vistas a tentar reverter a diminuição do valor pago aos PSSs e para comunicar a sociedade sobre o que chamam de “corte”.
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O edital publicado pela Secretaria de Estado da Educação manteve os valores a serem pagos para os professores de licenciatura curta (R$ 11,79 por hora/aula) e para os acadêmicos (R$ 11,01). O auxílio transporte também foi mantido: R$ 4,58 por hora.
Outro lado
Por meio de nota, a Seed disse que o valor a ser pago aos professores temporários está acima do piso nacional para o magistério.