Efeito cascata do reajuste do STF não chegará ao primeiro escalão do Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta terça-feira (8), que ele e o primeiro escalão do Executivo paranaense não receberão o reajuste de 16% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. “Isso resultaria em um aumento de R$ 600 mil por mês na folha de pagamento”, explicou Ratinho em entrevista coletiva. Como o teto constitucional para as carreiras públicas e estaduais é determinado pelo salário dos ministros, o aumento provocou um efeito cascata em todo o país.

Caso o reajuste fosse aplicado, o salário do governador passaria a ser de R$ 39,3 mil e o dos secretários, de R$ 27,5 mil.

O anúncio foi feito pelo governador antes da segunda reunião com a equipe do secretariado. De acordo com Ratinho, o encontro foi destinado a aprofundar as medidas que cada um dos secretários começou a tomar, com a intenção de definir o que pode ser feito a partir de agora.

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Situação financeira nebulosa

Como já havia antecipado mais cedo, durante a posse do novo comandante da Polícia Militar (PM), um dos problemas que o governo vem enfrentando tem relação com o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Novo Siaf). Desde o ano passado, o Executivo enfrenta dificuldades para atualizar o sistema – o que gerou, inclusive, a suspensão dos pagamentos do governo ao Consórcio Quanam-Arrow Ecs Brasil, responsável pelo novo sistema, pelo Tribunal de Contas do Paraná.

“Não tem muito o que fazer a não ser levar informação pra dentro desse software, até que a gente consiga ter todas as informações lá dentro. Só 60% dos dados estão no sistema. Estamos fazendo uma força-tarefa para resolver o problema”, disse Ratinho.

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Impostos

Enquanto não houver um diagnóstico preciso da situação financeira do estado, de acordo com o governador, não é possível tomar nenhuma decisão em relação a impostos ou investimentos, por exemplo. Mesmo assim, Ratinho afirmou, durante a coletiva, que ainda nesta semana o governo anunciará um pacote de benefícios para os contribuintes envolvendo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR).

“Vamos procurar diminuir as alíquotas de impostos a médio prazo. A prioridade é rever os tributos nas áreas de serviços, alimentos e vestuário”, disse Ratinho.