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Imagine prestar um concurso público que é capaz de render um prêmio de Mega-Sena por ano. Sim, é possível. Basta conseguir passar na seleção para cartorário. Mas não são todas as vagas que garantem a perspectiva de uma remuneração milionária: somente os aprovados nas melhores colocações terão o direito de escolher cartórios muito rentáveis. O aprovado não vira funcionário público. É um serviço delegado, vitalício, para o qual só será destituído em casos de faltas graves, como fraudes ou flagrante má prestação de serviço.

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Com a perspectiva de uma alta remuneração, é claro que o concurso é dos mais concorridos. O último que foi realizado no Paraná, em 2014, registrou quase 10 mil inscritos para 300 vagas – concorrência de 33 candidatos por vaga. Parece pouco – menos que a disputa por Medicina em muitas universidades –, mas é que o filé mignon, ou seja, os cartórios que realmente dão muito dinheiro representam menos de 10% da oferta. Assim, a concorrência sobre para 300 por 1.

Os dez cartórios mais rentáveis do Paraná registraram arrecadação de mais de R$ 5 milhões cada um em 2017. A maior receita do estado é o 8º Registro de Imóveis, de Curitiba, com R$ 5,3 milhões no acumulado dos últimos seis meses do ano passado. Em anos anteriores, a receita chegou a passar de R$ 1 milhão por mês e acumulou mais de R$ 100 milhões nos últimos 12 anos – e o cartório paranaense nem está na lista dos 10 mais rentáveis do país (alguns faturam mais de R$ 80 milhões por ano). O montante destinado ao governo não consta na relação divulgada.

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O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Angelo Volpi Neto, salienta que o valor divulgado é a receita bruta, sem considerar os gastos com salários e aluguel, por exemplo. Para ele, a divulgação dos valores deveria considerar as despesas. Volpi Neto também acredita que não fica claro para a população quanto do que é pago fica para o cartório e quanto é imposto ou vai para o governo. “A escritura de imóveis mais cara é R$ 950. O resto que é pago não fica para o cartório”, diz.

Milionários

A maior parte dos cartórios milionários do Paraná estão em grandes cidades e são usados para o registro de imóveis. Nesses casos, o cidadão não pode optar pelo serviço que mais lhe convier – precisa recorrer à documentação do cartório da região em que está a propriedade. E é isso que beneficia o cartório do 8º Registro de Imóveis de Curitiba, que é o local indicado para escriturar propriedades de áreas nobres da cidade, como o Campo Comprido (que abrange a região do Ecoville), e também em franca expansão imobiliária, como boa parte da região Sul de Curitiba.

O cartório está nas mãos de Ítalo Conti Júnior e o serviço é prestado num conjunto de salas de um prédio na Rua José Loureiro, no Centro de Curitiba. Consta que 40 funcionários trabalham no local. Muitas reclamações estão registradas na internet sobre o atendimento, especialmente sobre o contato telefônico. A reportagem fez o teste e só foi atendida na terceira ligação. Nas outras vezes, uma gravação explica o horário de funcionamento e que informações como os valores de taxas não são fornecidas por telefone. Também não é possível consultar esses dados no site do cartório.

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Por não ser funcionário público, o cartorário não está sujeito ao teto constitucional, que representa o máximo a ser pago a um servidor (no caso, R$ 33,7 mil, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Volpi explica que além de arcar com todas as despesas do cartório, também precisa lastrear com o próprio patrimônio qualquer problema ou pedido de indenização que surgir.

Para concorrer à vaga, é necessário ser Bacharel em Direito e ter amplo conhecimento da legislação referente ao serviço notarial. Além da prova, serviços voluntários na Defensoria Público e títulos, como mestrado e doutorado, também contam no concurso. Ter conduta ilibada e passar no teste toxicológico também são pré-requisitos. Volpi comentou que é muito comum que os candidatos estudem mais de três anos para passar, bem colocado, pela seleção. No último concurso, que teve os últimos nomeados em 2017, até ex-desembargadores, promotores e juízes participaram. Há a previsão de que o Tribunal de Justiça do Paraná realize um novo concurso para delegação de cartórios ainda em 2018.

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