Os números referentes à situação fiscal do município no primeiro quadrimestre de 2017 mostram que continua se intensificando a tendência de queda das receitas municipais e aumento dos gastos com pessoal na prefeitura de Curitiba. Enquanto, na comparação entre os primeiros quatro meses de 2017 com o mesmo período do ano passado, as receitas tiveram queda nominal de 1%, a despesa total com pessoal cresceu 9%, também em termos nominais.
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O descolamento dessa relação entre capacidade de arrecadar e gastos com pessoal tem sido o principal argumento da gestão do prefeito Rafael Greca (PMN) na defesa do pacote de ajuste fiscal. O resultado do período mostra que nos primeiros meses da gestão Greca a situação de descompasso continuou se agravando. Nos últimos quatro anos, a despesa bruta com pessoal ativo e inativo cresceu 70%, enquanto a Receita Corrente Líquida subiu 28%.
Os números foram apresentados na Câmara Municipal pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, que afirmou que as medidas de contenção de gastos adotadas pela prefeitura não são suficientes para frear o crescimento por inércia das despesas.
“O município não consegue, de forma imediata, parar a despesa. Isso leva algum tempo. Por exemplo, a questão de despesas de custeio da cidade: são contratos que foram reajustados em novembro, dezembro, e que nós conseguimos agora sentir os impactos. Então, é como um trem, que a gente não consegue simplesmente parar de uma hora para outra”, diz.
Por outro lado, o crescimento da receita depende, segundo Puppi, da retomada da atividade econômica. O ISS, por exemplo, imposto que é cobrado sobre a prestação de serviços, teve queda nominal de 6,5% na comparação entre 2017 e 2016.
Uma das principais consequências dessa situação é a queda de investimentos. Em 2017 a prefeitura investiu ainda menos que no mesmo período de 2016, ano que teve a menor taxa de investimento durante toda a gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT). Entre janeiro e abril de 2017 foram investidos apenas R$ 36 milhões na cidade de Curitiba, valor 16% menos que o que foi feito no ano passado.
“Como o investimento é mais discricionário, não é uma despesa obrigatória, nós acabamos privilegiando primeiro o pagamento da máquina: tanto da folha como do custeio básico, e o investimento acaba sendo estrangulado.” Segundo Puppi, a prefeitura aposta na aprovação do pacote de ajuste fiscal proposto por Rafael Greca no fim de março como forma de reverter esta situação.
“Com a aprovação do plano, nós vamos ter um cenário estruturante diferente, até porque a prefeitura deixa de esperar a aprovação para tomar as medidas, e a gente vai poder se planejar. Sem a aprovação, nós não sabemos nem o quanto nós vamos poder passar para o sistema de previdência de Curitiba”, afirmou o secretário.