Esqueleto do que deveria ser uma escola no bairro Ribeirão Grande, em Capina Grande do Sul.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) condenou nove pessoas e a Construtora Valor a ressarcirem, em conjunto, R$ 3,2 milhões aos cofres públicos estaduais pelos desvios de recursos das obras de duas escolas. A partir de “medições fictícias”, que permitiam a liberação de valores à empreiteira mesmo com as obras praticamente na estaca zero, o dinheiro teria abastecido campanhas eleitorais no estado, entre elas a reeleição do governador Beto Richa (PSDB). O esquema foi investigado na Operação Quadro Negro.

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Iniciadas em 8 de abril de 2014, as obras de construção das escolas nos bairros de Ribeirão Grande e Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul, na Região de Curitiba, deveriam ter ficado prontas, respectivamente, nos dias 4 de março e 2 de fevereiro de 2015. A empreiteira Valor chegou, inclusive, a receber aditivos, isto é, valores além dos que estavam previstos nos contratos originais. Apesar disso, porém, ambas não passaram de 10% de conclusão.

O esquema consistia em atestar avanços significativos no andamento das obras, garantindo a liberação de recursos à construtora por parte do governo. No entanto, as medições dos engenheiros e fiscais não correspondiam à realidade. Como resultado, ambas as escolas não passam de esqueletos até hoje, mais de três anos depois do início dos trabalhos.

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No total, os recursos empregados nas obras das duas escolas chegaram perto de R$ 9 milhões. Desse montante, R$ 7,9 milhões (quase 90%) representam prejuízos aos cofres públicos. Além dos R$ 3,2 milhões em verbas estaduais que terão de ser devolvidas por decisão do TCE, os outros R$ 4,7 milhões referem-se a dinheiro federal e o caso está sob análise dos órgãos competentes no âmbito da União.

“O estágio incipiente das obras impede a consecução de qualquer proveito pelo Estado. Pelo contrário, sugere que o Estado arcará com os custos necessários à realização de uma nova licitação para suas conclusões. Isto sem falar no prejuízo experimentado pela sociedade, mais uma vez maculada em seu direito constitucional de acesso à educação”, afirma no voto o relator do caso, conselheiro Ivan Bonilha.

Além do ressarcimento ao erário, acrescido de uma multa de 30% sobre os R$ 3,2 milhões desviados, os nove envolvidos – entre eles Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor, e Maurício Fanini, ex-diretor na Secretaria de Estado da Educação (Seed) – não poderão ser contratados pelo governo do estado e pelas prefeituras paranaenses por três anos. Pelo mesmo período, a Valor também não deverá tocar obras públicas no Paraná.

Mais fraudes

Esse caso analisado nesta quinta-feira (14) pelo TCE é apenas o primeiro de 14 processos que apontam indícios de fraudes ou de desvios de recursos na construção e reforma de escolas estaduais, mediante a participação de integrantes das empresas e agentes públicos. Além da Valor, conforme a Gazeta do Povo mostrou, outras cinco empreiteiras são investigadas.

Os processos se referem à construção de obras das escolas estaduais Leni Marlene Jacob e Pedro Carli (em Guarapuava), Willian Madi (Cornélio Procópio), Tancredo Neves (Coronel Vivida), Arcângelo Nandi (Santa Terezinha do Itaipu), Lysímaco Ferreira da Costa (Rio Negro) e Colégio Estadual Profissionalizante de Campo Largo. O tribunal também apura obras de reparos ou ampliação nas escolas Amâncio Moro, Yvone Pimentel, Dirce Celestino e João Wislinski (todas em Curitiba) e Ambrósio Bini (Almirante Tamandaré).

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