O Conselho Administrativo da Petrobras comunicou ao mercado nesta sexta-feira (27) a aprovação da venda de maior parte da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. A intenção de privatizar a Repar foi anunciada no último dia 19 e a empresa aguardava a aprovação do conselho para dar continuidade ao processo. A estatal contratou o Citigroup como assessor financeiro exclusivo para esta transação. Critérios para as empresas interessadas na aquisição foram traçados e a Petrobras já testa o “apetite” do mercado pelo negócio, mas a conclusão só deve ocorrer em meados de 2019. A intenção da venda gera apreensão entre funcionários, prefeitura e a população da cidade.
De acordo com o plano de reestruturação da estatal, serão fundadas duas novas empresas, uma no Nordeste e outra no Sul. Para isso, a Petrobras vai abrir mão de 60% de sua participação nas refinarias que vão compor estas empresas, passando, assim, a não ter mais o controle acionário. No bloco da região Sul, além da Repar está também a Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, além dos dutos e terminais integrados a essas refinarias. Quem assumir este bloco, passa a ser responsável por 17% da capacidade nacional de refino, o que significa refinar 414 mil barris ao dia. A Repar, sozinha, refina 207 mil barris diariamente.
A aprovação finalizou a primeira etapa do processo, que compreendia a definição do modelo de parcerias e o aval do conselho. Agora a Petrobras dá início à segunda etapa, de desenvolvimento, em que começa a buscar empresas que cumpram os critérios estipulados, basicamente financeiros, como empresas receita anual mínima de US$ 5 bilhões e experiência no mercado de refino e óleo ou fundos de investimentos com ativos de ao menos US$ 1 bilhão. “Com os critérios criamos um filtro para que as empresas que venham a concorrer tenham porte e condição de análise de investimentos, para conseguirem gerir um negócio também de porte, como é uma refinaria”, explica Arlindo Moreira Filho, gerente geral de Programas de Reestruturação de Negócios de Refino Comercialização e Transporte da Petrobras.
Neste momento, as empresas podem apresentar suas primeiras propostas para o projeto, mas esta ainda é uma fase não vinculante, ou seja, não existe um compromisso formal de compra. “Isso nos ajuda também a sentir o ‘apetite’ das empresas convidadas em fazer parte de um negócio conosco”, diz Moreira Filho.
Nesta fase as empresas convidadas também vão entender melhor como funciona a operação, tirar dúvidas, realizar visitas às refinarias para verem o trabalho de perto e entenderem o que, de fato, suporta os resultados do negócio. Caso uma empresa não seja convidada pela Petrobras, mesmo atendendo aos critérios, pode solicitar junto à estatal para participar do processo. O gerente acredita que esta etapa não vinculante deve levar alguns meses, mas não precisa quantos.
Em seguida, inicia-se a fase vinculante, quando as empresas vão apresentar suas propostas finais, para então serem selecionadas as vencedoras e iniciadas as negociações finais para a assinatura do termo vinculante. A meta da Petrobras é que a assinatura deste termo aconteça até o final deste ano.
A partir daí o contrato precisa ser aprovado pelos órgãos governamentais competentes, o que, segundo Moreira Filho, pode levar de quatro a seis meses, então a conclusão e início de transição dos negócios para a nova empresa deve acontecer em meados de 2019.
As empresas participantes podem apresentar propostas para os dois blocos regionais, mas só podem ser selecionadas para um deles. Os processos de seleção tanto para o bloco Sul como para o Nordeste acontecem simultaneamente.
Segundo Moreira Filho, a participação da iniciativa privada dimensionada em 60% é uma contribuição importante para dar continuidade à política da Petrobras dos últimos dois anos. “Os resultados têm sido sentidos pelos nossos acionistas e pelo mercado em geral. Estamos criando condições de destravar a infraestrutura no Brasil, então é interessante para a Petrobras, para as empresas e para o país. É como uma vacina para nos proteger de algumas previsibilidades do mercado brasileiro”, finaliza.
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