Como de costume, os brasileiros pararam para assistir ao jogo da seleção nas quartas de final da Copa do Mundo na Rússia, nesta sexta-feira (6). Só não contavam com a dolorosa eliminação do torneio com uma derrota de 2 a 1 para a Bélgica. Apesar da tristeza, a vida continua. Por isso, a Gazeta do Povo selecionou cinco notícias que provavelmente você não viu porque estava torcendo pela equipe de Neymar, Tite e companhia.
1) Justiça converte prisão temporária de CEO da GE em preventiva
O juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal converteu a prisão temporária de Daurio Speranzini Júnior, CEO da General Eletric, em preventiva. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6). A prisão preventiva é a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não tem prazo para acabar.
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Bretas justificou a decisão destacando que o Ministério Público Federal (MPF) encontrou na residência de Daurio um dossiê, datado de 20 de junho de 2018, contra um denunciante seu. A testemunha foi fundamental para o MPF nas investigações da operação Ressonância, sobre fraude nas licitações da área da saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
A testemunha relatou que a Philips, onde Daurio era CEO na época dos fatos, teria vendido equipamentos nesse esquema. Outra testemunha declarou que a empresa seria integrante do denominado “clube do pregão internacional” em contratos com a Saúde do Rio. Speranzini Júnior foi preso na quarta-feira (5), no Rio de Janeiro.
2) Governo cancela auxílio-doença e aposentadoria de 220 mil pessoas
governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.
m quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.
3) Facebook é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a ex-vice-prefeito de BH
A rede social Facebook foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenizações morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PSD), por manter no ar uma página falsa após duas notificações judiciais. O caso ocorreu durante as eleições municipais de 2012, quando o político decidiu concorrer ao cargo de vice da capital mineira. A decisão foi unânime entre desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e cabe recurso.
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Nos autos, o político afirma que em 2012 foi criada a página “Délio Bipolar”, uma sátira à sua decisão de disputar o cargo de vice ao invés de prefeito nas eleições municipais. O autor do perfil falso não foi identificado, mas o Facebook recebeu duas notificações judiciais para a retirada do conteúdo do ar.
A defesa do Facebook alegou que não pode ser responsabilizada ou fiscalizar conteúdo publicado na rede social sem configurar censura prévia. Além disso, a empresa diz que a página fazia críticas à conduta de Malheiros como vice-prefeito da capital mineira, o que não configuraria danos morais. A tese, no entanto, não foi aceita na corte.
4) Temer assina MP do Saneamento
No limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem as eleições, o presidente Michel Temer assinou, na manhã desta sexta (6), uma Medida Provisória que atualiza o marco legal do setor de saneamento básico. Disse que os números sobre saneamento básico no Brasil são inaceitáveis, mencionando que 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água e que mais de 100 milhões sem acesso a coleta de esgoto.
De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a MP trará celeridade para o saneamento básico e aumentará a segurança jurídica. O texto, que ainda não foi divulgado, será enviado para aprovação do Congresso.
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O evento desta sexta será o último lançamento de programa por Temer até o fim do prazo eleitoral. A partir de sábado (7), a legislação em vigor impõe proibições como usar imóveis do governo para beneficiar candidatos, ceder empregados para comitês eleitorais e atuar em campanha durante horário de expediente.
Ela também proíbe, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos federais a governos estaduais e municipais, com a exceção do cumprimento de obrigações formais, e gastos com publicidade que excedam a média dos três últimos anos ou do ano imediatamente anterior à disputa eleitoral.
5) Justiça bloqueia quase US$ 1 bilhão da holandesa SBM por desvios na Petrobras
A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a indisponibilidade de US$ 892,7 milhões do Grupo SBM correspondente à multa civil e ao valor do dano por desvios em contratos com a Petrobras.
As investigações apontam que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobras por meio das empresas ligadas a Julio Faerman. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4 milhões. Para viabilizar os pagamentos, a empresa de Faerman firmou diversos contratos de consultoria em vendas com empresas do grupo SBM e recebia comissões que variavam entre 3% e 10%, dependendo do tipo de contrato.
Parte dos pagamentos era feita no Brasil, diretamente à Faercom, e a outra parte era depositada nas contas mantidas por Faerman em bancos suíços, em nome de empresas offshore sediadas em paraísos fiscais. Das contas de Faerman na Suíça, partiram os pagamentos aos empregados da Petrobras, que garantiam tratamento.
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