Lula vai resistir à prisão ou se entregar pacificamente? Confira o passo a passo

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Considerado por membros da investigação como o “grand finale” da Operação Lava Jato, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou mais próxima após o despacho do juiz federal Sergio Moro desta quinta-feira (5). O magistrado expediu a ordem de prisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo que buscava evitar a execução da pena do petista no processo do tríplex no Guarujá até que todos os recursos fossem esgotados.

No Paraná, os preparativos para a prisão começaram nos primeiros meses do ano e a expectativa é que Lula se entregue pacificamente para cumprir sua pena – a negociação está sendo feita diretamente com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Moro determinou que Lula se apresente à PF de Curitiba na sexta-feira (6), até as 17 horas.

O entendimento que prevaleceu no STF é de que é possível que réus condenados em segunda instância sejam presos para começar a cumprir a pena. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou o caso de Lula em janeiro, quando a pena foi aumentada de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. No último dia 26, o TRF-4 julgou os embargos de declaração da defesa – recurso usado para questionar a decisão dos desembargadores.

O julgamento de embargos de declaração marca, em tese, o fim da tramitação do processo em segunda instância. No caso de Lula, a prisão foi barrada por uma liminar do STF, que impedia a execução da pena até o julgamento final do habeas corpus. Agora que o HC foi negado, Moro mandou Lula para prisão.

A defesa ainda pode, até o dia 10 de abril, apresentar mais um recurso – os embargos de embargos de declaração. O TRF-4 geralmente rejeita esse tipo de recurso por entender que é uma forma de atrasar o processo, sem chances de alterar o resultado do julgamento. Se quiserem ser mais cautelosos no caso de Lula, os desembargadores do TRF-4 e Moro podem esperar o fim desse prazo para decretar a prisão.

Caminho para a prisão

No Paraná, os preparativos para a ordem de prisão começaram pouco depois do julgamento que aumentou a pena de Lula, no final de janeiro. Segundo o diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o Paraná estará pronto para receber Lula, se for o caso.

“Temos um planejamento preparado para poder receber [Lula]. Trata-se de um ex-presidente da República, um ex-servidor público, com prerrogativa de prisão especial que não pode ser colocado na ala comum”, disse Cartaxo em entrevista à Gazeta do Povo no início de março.

Se ficar preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região de Curitiba, onde estão outros presos da Lava Jato, há um período de adaptação, em que Lula ficaria isolado dos demais detentos. Esse período dura entre 15 e 30 dias e o ex-presidente ficaria sozinho em uma cela, sem receber visitas, sem contato com outros presos e sem banho de sol. O ex-presidente deixaria a cela, nesse caso, apenas para tomar banho e para ter contato com os advogados.

Polícia Federal

O ex-presidente pode ingressar no CMP, mas deve cumprir pena inicialmente na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. No caso de transferência, ele ficará na sexta galeria, no mesmo corredor dos ex-companheiros André Vargas e João Vaccari Neto, e de Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.

Na PF também já há um planejamento para o caso de prisão. Apesar de o PT estar convocando caravanas de militantes de todo o país para se dirigirem a São Bernardo do Campo, onde Lula vive, e formar um “cordão humano” em torno dele para evitar a prisão, a expectativa é que o ex-presidente negocie se entregar às autoridades para criar uma imagem impactante de sua chegada à Polícia Federal, “pela porta da frente”. Pessoas ligadas à investigação avaliam que Lula vai usar a prisão como capital político para reforçar a ideia de mártir, de preso político.

Lula livre?

Há ainda outra possibilidade: que o ex-presidente nem sequer chegue a ser preso. Há uma possibilidade de o STF se debruçar sobre as Ações Declaratória de Constitucionalidade, que discutem a prisão em segunda instância. Se a Corte julgar as ADCs, o entendimento pode mudar e Lula, assim como todos os réus condenados em segunda instância que cumprem pena, podem ficar livres da prisão.

Nesta quinta-feira (5), um grupo de advogados liderados por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fez um pedido de liminar para que todos os presos em segunda instância sejam liberados até que plenário julgue o mérito das ADCs. O relator é o ministro Marco Aurélio, que é contra a prisão em segunda instância. Nesta quinta-feira, Marco Aurélio disse que a tendência é levar o pedido de liminar ao plenário da Corte, na próxima sessão plenária, quarta-feira (11).