Zanin versus Pertence: por que a defesa de Lula está em pé de guerra

Condenado a 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato, preso há 100 dias na Polícia Federal de Curitiba e sob ameaça de ter sua candidatura a presidente impugnada pela Justiça Eleitoral, Lula já tem problemas demais para se preocupar. Mas eis que surge mais um: administrar desavenças dentro de sua própria equipe de defesa.

Os advogados do petista estão em pé de guerra e, pior, as diferenças se tornaram públicas. A guerra de vaidades opõe o advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Martins e Teixeira, que está com Lula desde o início dos enroscos na Justiça, e o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, um velho conhecido do petista que foi convocado para tentar salvar Lula em tribunais superiores após as duras derrotas da defesa em primeira e segunda instância.

Zanin se notabilizou por embates verbais com o juiz da Lava Jato Sergio Moro durante as audiências do processo do tríplex no Guarujá, que resultou na condenação do ex-presidente. O fracasso da estratégia adotada por ele e a colega Valeska Teixeira Martins para defender o petista na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, causaram ruídos.

Muitos líderes do PT criticaram o advogado e pressionaram por mudanças no comando da defesa. Queriam Zanin fora e alguém com mais trânsito para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas havia um problema: Lula não aceitou tirar Zanin, que é genro do advogado Roberto Teixeira, cunhado do ex-presidente e um dos sócios do escritório. Concordou, porém, em chamar reforço.

Foi nesse vácuo de poder que Pertence somou esforços na inglória tarefa de impedir a prisão de Lula – o que acabou não surtindo efeito. Todos os recursos da defesa também foram barrados nas cortes de Brasília, abrindo caminho para que o petista fosse preso no dia 7 de abril com base no entendimento do STF de que condenados em duas instâncias judiciais devem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda estejam tramitando recursos em tribunais superiores.

Macaco velho, como se diz, Pertence compreendeu rapidamente que a situação penal do ex-presidente era grave e que a estratégia de perseguição política – o lawfare, tão propagado por Zanin e companhia – não estava surtindo efeito prático, ou seja, inocentá-lo das acusações.

Em 21 de junho, o ex-presidente do STF entrou com novo recurso no Supremo pedindo aos ex-colegas que substituíssem a prisão de Lula de regime fechado para prisão domiciliar até o julgamento de um recurso extraordinário que contesta a condenação.

Foi aqui que as divergências na assessoria jurídica de Lula vieram à tona. Zanin desautorizou Pertence ao demonstrar publicamente sua contrariedade com o pedido para que o petista cumprisse sua pena em casa. Zanin alegou que isso esvaziaria o discurso de que ele é vítima de perseguição e negou que esse fosse um desejo de Lula. O próprio ex-presidente endossou nota contrária à estratégia, o que deixou o ex-ministro do STF aborrecido. Pertence chegou a escrever uma carta para Lula descrevendo seu desconforto e deixando implícito que pode deixar a equipe de defesa.

Na opinião de petistas, o experiente jurista não teria apresentado o pedido de prisão domiciliar sem um sinal de possibilidade de vitória no STF – o recurso seria julgado pela Segunda Turma da Corte, que tem adotado uma postura mais garantista, libertando condenados pela Justiça como o ex-ministro José Dirceu. Mas Zanin permaneceu irredutível.

Aqui um parênteses: o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, integrante da Segunda Turma, decidiu encaminhar o recurso para julgamento no plenário, o que, em tese, dificulta a estratégia de Pertence. A manobra gerou uma crítica pública de Lula por meio de carta divulgada pelo PT.

Comportamento bipolar

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que é advogado do PT e da pré-campanha petista, apoiou na noite da segunda-feira (16) a estratégia adotada por Sepúlveda Pertence. Aragão afirmou que, do ponto de vista estratégico processual, o ex-presidente do STF estava certo. “Na medida que Lula ficasse numa prisão domiciliar, ele teria condições de dar entrevista, condições de articular, de encontrar os amigos, ele teria mais liberdade do que estando lá naquele espaço”, afirmou.

“A estratégia do ministro Sepúlveda Pertence foi o de comer pelas bordas e aos poucos ir liberando o regime dele. Acho perfeitamente legítimo. O advogado deve pensar nisso. É o interesse do cliente dele”, acrescentou ele, em debate promovido pela seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Para Aragão, é “melhor Lula em casa do que na Superintendência da PF em todos os sentidos”.

Três semanas atrás, o ex-ministro pensava de modo diferente. Disse que o pedido de Pertence não tinha o menor cabimento porque nada justifica a detenção de Lula. “Ele está preso por capricho”, afirmou Aragão, na ocasião.

Racha na equipe eleitoral

O próprio Aragão protagoniza um embate na esfera eleitoral que defende a candidatura Lula a qualquer preço. Escalado para representar o petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff se sentiu atropelado pelo advogado Luiz Fernando Pereira, consultor do PT, conforme noticiou a coluna Painel da Folha de S. Paulo.

O motivo seria a ação, com pedido de liminar, impetrada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) no TSE para declarar Lula inelegível desde já, antes dos prazos normais previstos pela legislação eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Quando Aragão, advogado constituído na corte, foi entregar a defesa, descobriu que Pereira já havia feito isso.

Conhecido como “Pereirinha”, o advogado curitibano foi levado ao PT pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente da legenda. Ele é o autor de um parecer jurídico apresentado ainda em 2017 que aponta nove hipóteses para Lula concorrer a presidente em 2018, mesmo condenado em segunda instância pela Justiça.

O episódio da quase soltura

Outro sinal de que a assessoria jurídica de Lula está batendo cabeça foi o episódio da quase soltura do ex-presidente, durante o plantão judiciário no TRF-4. A defesa desconhecia o pedido de habeas corpus impetrado por três deputados petistas durante o turno do desembargador Rogério Favreto, que foi advogado do PT e filiado à sigla por quase 20 anos.

Favreto acatou a tese de que havia fato novo – a pré-candidatura a presidente – suficiente para libertar Lula e concedeu o HC no último dia 8 de julho, um domingo. Mas uma ação conjunta rápida do juiz Sergio Moro, do desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e do presidente da corte federal, Thompson Flores, anulou a medida de Favreto e impediu a soltura do petista.

Entre os deputados que elaboraram o pedido de liberdade estava Wadih Damous, que é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que passou a integrar o corpo jurídico de Lula após ele ser preso. Foi a maneira que o PT encontrou para alguém do partido ter trânsito livre para visitar o ex-presidente na Polícia Federal de Curitiba, já que no início da detenção dele a Justiça estava vetando visitas que não fossem de advogados e familiares. O episódio gerou mais um desconforto entre os advogados, especialmente Pertence, para quem a batalha de Lula agora deve ser travada em Brasília, nos tribunais superiores.