O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (1) que vai retirar da proposta a chamada “emenda Lula”.
O texto, que havia sido inserido no relatório do parlamentar, propõe ampliação para até oito meses da proibição para que candidatos sejam presos antes das eleições porque o momento político exige uma reação do Congresso.
“Decidi retirar. Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Cândido admitira que a nova regra beneficiaria Lula e que fora pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”
Segundo a emenda, pré-candidatos poderiam se habilitar junto à Justiça Eleitoral a partir de fevereiro do ano que vem. Confirmada a pré-candidatura, o política já poderia usufruir do direito de não ser preso – algo que hoje se restringe apenas aos 15 dias antes da eleição.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo