A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Ressonância, um braço da Lava Jato, para prender empresários do setor de equipamentos de saúde que teriam participado de fraudes em contratos com o governo do Rio de Janeiro. São alvo de mandados de prisão e busca e apreensão pessoas ligadas a grandes multinacionais que atuam no setor.
Há ao menos dois mandados de prisão contra executivos da Philips do Brasil. A investigação menciona outras grandes empresas internacionais. A PF aponta fraudes em licitações da Secretaria de Saúde e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia).
Desvios podem ter chegado a R$ 300 milhões
A investigação é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, um desmembramento da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes em abril de 2017. A estimativa inicial era que as fraudes geraram um desvio de cerca de R$ 300 milhões ao governo do Rio de Janeiro.
Um dos alvos da operação é o empresário Miguel Iskin, que já havia sido preso na Fatura Exposta, e solto em dezembro por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é apontado como um organizador do cartel de pregões internacionais na pasta e no Into.
Além do mandado de prisão contra Iskin, há outros 21 a serem cumpridos por determinação do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio. Côrtes é alvo de um mandado de busca e apreensão. Outros 42 mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Empresas são acusadas de embutir imposto inexistente no preço dos produtos
A suspeita é que o grupo embutia, nos preços de equipamentos médicos importados adquiridos pelo estado, impostos de até 40% que órgãos públicos não são obrigados a pagar. Dessa forma, o valor das taxas saíam dos cofres públicos para os fornecedores para, depois, serem repassados aos integrantes da quadrilha.
Outro elemento da investigação é a delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero, que também originou a Fatura Exposta. Em depoimento, ele detalhou o cartel que foi adotado na Secretaria de Saúde. O colaborador mencionou 18 multinacionais do setor de saúde.
A investigação também tem participação do Cade (Conselho de Atividade de Defesa Econômica). Parte das provas foi fornecida por meio de acordo de leniência firmado pelo órgão.
Nome da operação
Segundo a PF, o nome da ação, Ressonância, “é uma referência ao tipo exame médico utilizado para diagnosticar a existência de doenças e a sua extensão”.