Quando a senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou sua candidatura à presidência do Senado, no último dia 21, se apresentou como alternativa de renovação na Casa, como representante do “novo tempo”. Com isso, ela desafiou o candidato da “velha política”: seu colega de partido Renan Calheiros (AL).
Simone Tebet, de fato encarna o “novo” em vários aspectos de sua trajetória. Está em seu primeiro mandato. Aos 48 anos (quase 49, faz aniversário em 22 de fevereiro), é relativamente jovem para os padrões do Senado. Nunca mudou de partido. Também defende causas “antenadas” com os tempos atuais, com os direitos das mulheres. Se for eleita presidente do Senado, por sinal, será a primeira mulher a comandar a Casa em seus quase 200 anos de existência.
Mas ela também traz em seu currículo muito da tradicional política brasileira. O “familismo” na política, prática corriqueira no país, é um dos traços que ela carrega no sangue. Simone é filha de Ramez Tebet, ex-senador e ex-governador do Mato Grosso do Sul, morto em 2006.
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De professora a deputada estadual
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Simone cursou mestrado e doutorado na área e começou a vida profissional distante da política, dando aulas em universidades. Mas logo entraria no meio. Trabalhou na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul entre 1995 e 2001, onde atuou como consultora técnica jurídica e diretora técnica legislativa.
De servidora ela virou deputada. A primeira eleição de Simone foi para a Assembleia de seu estado, em 2002. Àquela época, seu pai era presidente do Senado – cargo ao qual agora ela quer chegar.
Em 2004, no meio do mandato de deputada estadual, Simone concorreu à prefeitura de Três Lagoas, sua cidade natal. Venceu a eleição e assumiu o cargo que Ramez Tebet também havia ocupado na década de 1970. Ela reelegeu-se à prefeitura em 2008.
Gestão em prefeitura traz a maior mancha no currículo
A gestão de Simone Tebet em Três Lagoas até hoje é a causa da maior mancha em seu currículo. Ela foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado recursos das obras de reforma de um balneário do município, financiada com dinheiro da União e da prefeitura, em favor de uma construtora que viria a financiar sua candidatura à reeleição. Ela nega ter cometido qualquer irregularidade.
O inquérito criminal contra Simone Tebet foi arquivado em 2015, por prescrição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – corte responsável pelo caso por ela ter conquistado foro privilegiado ao se eleger senadora em 2014. Paralelamente, contudo, uma ação por improbidade administrativa corre na Justiça Federal. Em 2016, o juiz do caso bloqueou bens da senadora para eventual ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos e multas.
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De prefeita para vice-governadora. E depois, senadora
Assim como havia feito quando era deputada, Simone Tebet também deixou o cargo de prefeita antes do fim do mandato. Desta vez, para disputar em 2010 o cargo de vice-governadora na chapa (vitoriosa) de André Puccinelli ao governo do Mato Grosso do Sul, que concorria à reeleição. No governo de Puccinelli, além de vice, Simone foi secretária de Governo, entre 2013 e 2014.
Companheiro de chapa de Simone Tebet, Puccinelli foi alvo de suspeitas de corrupção em sua gestão. Deflagrada em 2010, a Operação Uragano, da Polícia Federal (PF), investigou um esquema de pagamento de propinas a deputados estaduais, desembargadores do Tribunal de Justiça e membros do Ministério Público Estadual. Puccinelli também foi alvo da Operação Lama Asfáltica da PF, que o prendeu em 2018. A investigação apura superfaturamento de obras. Simone Tebet, contudo, passou ilesa nas suspeitas que envolveram Puccinelli.
Do governo de Mato Grosso do Sul, ela deu um novo salto na política, desta vez para o cargo de senadora. Elegeu-se em 2014, com expressivos 52,6% dos votos válidos.
As oscilações da senadora quando o assunto é corrupção
Embora novata no Senado, logo ela se destacou. Teve atuação marcante na defesa jurídica do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Filiada ao mesmo MDB de Michel Temer, alinhou-se com o novo governo: votou a favor da reforma trabalhista e da PEC do Teto de Gastos, as duas principais vitórias do sucessor de Dilma no Congresso.
Embora tenha ajudado a tirar do poder PT, partido envolvido em escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato, um ano depois Simone Tebet contribuiu para “livrar” seu colega de Senado Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano havia sido afastado do mandato pelo STF por suspeita de corrupção por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista. O Senado, contudo, reverteu a decisão do Supremo. Aécio contou com o voto a favor da senadora sul-mato-grossense – que, aliás, teve como maior doador de sua campanha em 2014 justamente a JBS (R$ 1,72 milhão).
OPINIÃO DA GAZETA: Perfil de Renan o desqualifica para exercer cargos importantes
Mas também em 2017, em outro assunto que mexeu com as discussões sobre corrupção no país, o projeto de lei do Abuso de Autoridade, Simone Tebet ficou ao lado da Lava Jato. Votou contra a proposta que era vista pelos investigadores da operação como uma tentativa de intimidar a atuação de juízes e procuradores. Apesar disso, a proposta foi aprovada no Senado (ainda tem de passar pela Câmara). Um dos defensores do projeto, que acabou sendo aprovado numa versão atenuada, era Renan Calheiros – seu oponente dentro do MDB na disputa pelo comando do Senado.
Além de Renan, a senadora também já tentou “peitar” outra raposa da política: o senador Eunício de Oliveira (MDB-CE). Os dois disputaram em 2017 a indicação do partido para concorrer à presidência do Senado. Ela foi preterida e ele, eleito – hoje é Eunício quem manda na Casa. Mas Simone virou líder da bancada do MDB pouco depois, no início de 2018 – função que acaba de abandonar em função dos desentendimentos no partido sobre quem apoiar na eleição para o comando do Senado.
Como seria a presidência de Simone no Senado: a favor ou contra Bolsonaro?
Se Simone Tebet conseguir tirar Renan de seu caminho e se eleger para a presidência do Senado, como seria sua gestão à frente do Senado? E seu relacionamento com o governo Bolsonaro?
A resposta a essas duas questões ainda é uma incógnita. Mas, com base nos seus posicionamentos sobre determinados assuntos e em declarações dela, é possível especular com uma boa dose de possibilidade de acerto.
O mais provável é que Simone não se alinhe automaticamente com o novo governo. Quando lançou sua candidatura a presidente do Senado, ela prometeu defender a independência da Casa em relação aos demais poderes.
Simone Tebet, por exemplo, é crítica da ditadura militar (1964-1985) – elogiada por Bolsonaro. Em dezembro, por ocasião dos 50 anos da decretação do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), que suspendeu direitos e liberdades individuais, ela referiu-se aos agentes do regime como “cães da ditadura”.
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A atuação de Simone Tebet na defesa dos direitos das mulheres também pode criar ruídos numa eventual relação com setores do Planalto que são contrários a políticas específicas para determinados segmentos sociais, que podem interpretar que a senadora é “feminista”.
Ela foi autora, por exemplo, da proposta de criar no Senado o Observatório da Mulher contra a Violência. Também é de sua autoria o projeto de lei que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. Sua maior conquista no Senado nessa área é a lei que concede o direito à prisão domiciliar para presidiárias que são gestantes, mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (a senadora, por sinal, é mãe de duas filhas). Trata-se de um afrouxamento do regime penal – algo que vai contra a política do endurecimento de penas defendida por amplos setores do governo Bolsonaro.
Por outro lado, Simone Tebet é autora de um projeto de lei destinado a minorias mais alinhado com a nova gestão. Ela propôs uma alteração no Estatuto do Índio para “congelar” por dois anos qualquer estudo de demarcação de território indígena se houver uma ocupação dessa propriedade. A proposta, contudo, foi retirada de tramitação pela própria senadora.
Simone Tebet também tem posições contrárias ao espírito ultraliberal da área econômica do novo governo. Em discurso realizado em dezembro, ela defendeu uma “pauta-bomba”: a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (a Câmara, àquela altura, votava o projeto de lei, já aprovado no Senado, que ampliava até 2023 o prazo da bilionária renúncia fiscal nas três regiões). O projeto acabou sancionado por Bolsonaro no início do mês. Mas ele vetou a prorrogação dos benefícios no Centro-Oeste, região de Simone Tebet.
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