Ministério Público Federal sustenta que o imóvel em Atibaia é propina disfarçada de empreiteiras para Lula e que Fernando Bittar agiu como laranja para esconder a origem da propriedade.| Foto: Mauro Pimentel/AFP

O advogado Pedro Benedito Maciel Neto pediu nesta sexta-feira (9) à juíza Gabriela Hardt, responsável pela condução da Lava Jato em Curitiba, para prestar informações sobre o processo envolvendo o sítio em Atibaia – ação que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu. Maciel Neto era advogado do irmão de Fernando Bittar, que é dono formal da propriedade e também é réu no processo.

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O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o imóvel é de Lula e Fernando Bittar agiu como “laranja” para esconder a origem da propriedade. Ao todo, 13 pessoas são acusadas na ação – elas já começaram a ser interrogadas por Hardt nesta semana. Lula será o último réu a ser interrogado, na próxima quarta-feira, dia 14.

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Na petição, Maciel Neto narra fatos de seu conhecimento que ele considera relevantes para o processo do sítio. Ele explica que chegou a ser arrolado como testemunha de defesa de Fernando Bittar, mas pediu dispensa por ser advogado do irmão do réu, Kalil Bittar.

Agora, porém, a relação profissional não existe mais por causa de uma desavença entre os dois. O advogado diz que “decidiu não omitir do Juízo e da sociedade fatos dos quais tem conhecimento e que podem ser importantes para o resultado válido do processo”. Ele diz, ainda, que decidiu compartilhar os fatos de seu conhecimento com a juíza para “empunhando a verdade, libertar seu coração e sua alma”.

O processo de compra do sítio

Maciel Neto garante no documento que o sítio em Atibaia foi comprado licitamente com recursos do pai de Fernando Bittar, Jacó Bittar. “Essa propriedade jamais pertenceu ao ex-presidente Lula”, garante o advogado. Ele conta, inclusive, que a compra em nome de Fernando Bittar causou desconforto entre os irmãos do réu, mas o caso foi resolvido em uma “reunião de família”.

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Maciel Neto também relata que esteve diversas vezes no sítio, a convite de Kalil. O advogado diz, ainda, que as reformas no sítio foram realizadas e pagas por Fernando Bittar, que também era responsável por pagar despesas relacionadas ao imóvel, como energia elétrica, manutenção em geral, compra de ração para aves, entre outras.

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A presença de Lula no imóvel

O advogado conta que encontrou Lula no imóvel algumas vezes, “especialmente quando se recuperava do câncer” e que o próprio ex-presidente tratava a propriedade como “sítio do Fernando”.

Segundo Maciel Neto, Jacó Bittar ofereceu o uso do sítio para a ex-primeira dama Marisa Letícia armazenar parte do acervo presidencial. Por isso, Marisa teria se responsabilizado pela construção e pagamento de um depósito.

Depoimento ainda não é “oficial”

Apesar de ter protocolado a petição narrando os fatos relacionados à compra do sítio em Atibaia e a presença de Lula no imóvel, o depoimento de Maciel Neto ainda não é oficial. Hardt ainda vai decidir se considera o testemunho.

No final do documento, o advogado se coloca à disposição para prestar esclarecimentos, inclusive pessoalmente. Ele havia sido intimado a prestar depoimento como testemunha de defesa de Fernando Bittar, mas o próprio réu desistiu da oitiva.

Entenda o caso

A denúncia do MPF aponta que Lula é o dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de laranjas, segundo os procuradores, mas há uma série de elementos que ligam o petista ao imóvel.

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O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin de gastarem R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

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Além de Lula, são réus no processo os executivos da Odebrecht, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht; da OAS, Leo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho; o ex-segurança de Lula, Rogério Aurélio Pimentel; o advogado do petista, Roberto Teixeira; o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar; e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Desde o dia 5 de novembro, a juíza está interrogando os réus do processo. Os primeiros a serem ouvidos foram os ex-executivos Carlos Paschoal e Emyr Costa, da Odebrecht. Eles confirmaram a versão do MPF e disseram que a reforma realizada pela empreiteira no sítio era para o ex-presidente.

Marcelo Odebrecht também foi interrogado e contou que a reforma do imóvel era para “pessoa física de Lula”. “Seria a primeira vez que a gente estaria fazendo uma coisa pessoal para o presidente Lula”, disse o delator.

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Nesta sexta-feira (9), Hardt ouve ex-executivos da OAS que são réus no processo: Léo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho. Os interrogatórios serão retomados na próxima segunda-feira (12) e terminam na quarta-feira (14), com as oitivas do pecuarista José Carlos Bumlai e do próprio Lula.