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Tributos

A reforma tributária do coronavírus: como a pandemia mudou (e ainda pode mudar) os impostos

  • Brasília
  • 13/04/2020 19:51
A reforma tributária do coronavírus: como a pandemia mudou (e ainda pode mudar) os impostos
| Foto: Pixabay

Se antes do coronavírus os parlamentares e o governo não conseguiram chegar em um consenso sobre a reforma tributária ideal, agora eles estão sendo obrigados a pensar e fazer algumas mudanças pontuais no sistema tributário, mesmo que temporárias. A Receita Federal anunciou a postergação da cobrança de vários impostos e zerou a alíquotas de alguns tributos. Do outro lado, no Parlamento, são várias as iniciativas que buscam aumentar a arrecadação, seja taxando grandes fortunas ou lucros e dividendos.

O governo – através da Receita Federal – vem anunciando uma série de iniciativas no âmbito tributário para reduzir os efeitos da crise causada pelo coronavírus no setor produtivo. O Fisco reduziu a zero as alíquotas do Imposto de Importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, além de isentar kits para testes de coronavírus e drogas como cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para uso exclusivo de hospitais. O impacto da medida será uma perda de arrecadação de R$ 2,2 bilhões.

A Receita também desonerou temporariamente a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos nacionais e importados necessários ao combate da doença. Entre os produtos que estão isentos de IPI estão artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, termômetros clínicos, álcool, desinfetantes e todos os outros equipamentos e acessórios de proteção individual (EPIs) usados pelas equipes de saúde. A desoneração vai até setembro. O impacto da medida será de R$ 600 milhões.

Na área de crédito, o Fisco zerou a alíquota do Imposto para Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito. A isenção é válida de 3 de abril a 3 de julho. O IOF  é um imposto cobrado em cima das operações de empréstimo, compra de moeda estrangeira ou contratação de seguro, por exemplo. Com a isenção, o governo espera reduzir o custo das operações de crédito. A perda de arrecadação será de R$ 7 bilhões.

O governo também postergou o prazo de pagamento de alguns tributos pagos pelas empresas. Foi adiado o recolhimento de FGTS, PIS/Pasep, Cofins, contribuição patronal para a Previdência e da parcela da União das empresas optantes pelo Simples Nacional. Em todos os casos, trata-se de um adiamento da cobrança por dois ou três meses, a depender do caso. Depois, as empresas terão de recolher o tributo devido.

O objetivo do governo com os diferimentos foi proporcionar um alívio de caixa momentâneo para as empresas, num momento que muitas delas estão com receita menor ou nenhuma receita. Só com o adiamento do PIS/Pasep, Cofins e contribuição patronal as empresas vão economizar R$ 80 bilhões nos meses de abril e maio. Depois, os impostos devidos terão de ser recolhidos em agosto e outubro.

No caso do FGTS, por exemplo, as empresas não vão precisar recolher os meses de março, abril e maio, que vencem respectivamente no começo de abril, maio e junho. O pagamento dos três meses só será cobrado a partir de julho. Ainda assim, a dívida poderá ser paga em seis parcelas mensais (de julho a dezembro), sem a incidência de multa, encargos e atualização monetária. Segundo o Ministério da Economia, a Receita vai deixar de recolher para o FGTS R$ 30 bilhões entre os meses de abril a junho.

Ainda no âmbito de contribuições, o governo publicou no dia 31 de março a medida provisória 932, que oficializa a redução em 50% das contribuições das empresas para o Sistema S. A redução é válida por três meses, até junho. O impacto da medida será um alívio de caixa para as empresas de R$ 2,2 bilhões. E, nesse caso, trata-se de uma redução, e não simples diferimento – ou seja, as empresas não ficarão devendo ao Sistema S.

A Receita Federal, atendendo a um pedido dos contribuintes, também prorrogou para 30 de junho a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoas Física. Antes, o prazo acabava em 30 de abril. O calendário de restituição permaneceu o mesmo, iniciando em maio com o lote prioritário (idosos, pessoas com deficiência e doenças graves) e encerrando em setembro. A previsão do Fisco é injetar R$ 26 bilhões na economia com as restituições.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por sua vez, suspendeu atos de cobrança e publicou portarias com novas condições para facilitar a renegociação de dívidas com a União em decorrência da pandemia.

O que o Congresso propõe para os impostos durante a pandemia

Os parlamentares têm apresentados diversos projetos envolvendo tributos. Em muitos casos, para aumentar os impostos e, consequentemente, a arrecadação em tempos de coronavírus.

É o caso do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), que quer instituir o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia. Para isso, o senador propõe a tributação de lucros e dividendos, que hoje são isentos de imposto. A alíquota seria progressiva e determinada pela Receita Federal.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) quer taxar grandes fortunas para aumentar a arrecadação e ter mais recursos no combate ao coronavírus. Ela propõe aproveitar a decretação do estado de calamidade pública para autorizar o empréstimo compulsório, previsto na Constituição Federal para casos excepcionais.

Esse empréstimo consistiria em taxar brasileiros com patrimônio acima de 12 mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Eles iriam pagar ao governo alíquotas entre 0,5% a 1%. O ano-base do tributo seria 2019. O governo devolveria o dinheiro a partir de 2021, remunerado pela Taxa Referencial (TR), hoje em zero. A Receita Federal ficaria responsável pela operacionalização.

O senador Plínio Valério (PSDB/AM) também propôs projeto similar ao de Eliziane. Ambos os textos estão tramitando no Congresso.

Ainda sobre empréstimo compulsório, o deputado Wellington Roberto (PL/PB) também propôs a adoção do mecanismo, mas aplicado às empresas. O recolhimento seria obrigatório para companhias que registraram patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão em seu último demonstrativo contábil.

O governo, nesses casos, estaria autorizado a recolher um valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado nos doze meses anteriores à publicação da lei. Quando o montante a ser recolhido superar R$ 1 milhão, as empresas poderão pagar o empréstimo de forma parcelada, em até três vezes. A devolução do dinheiro acontecerá dentro do prazo até quatro anos, a contar do fim da situação de calamidade pública e de acordo com a disponibilidade orçamentária vigente. Os valores também deverão ser corrigidos a Taxa Referencial. O texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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Comentários [ 31 ]

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    Hugo Dalla Zanna

    ± 6 dias

    Os políticos que defendem o povo "pagando de Robin Hood" são verdadeiros vampiros. Não abrem mão de seus privilégios e querem taxar a "riqueza" como se a riqueza fosse uma praga igual ou tão nefasta quanto esse coronavírus. Taxem as empresas e elas vão embora. Taxem os "ricos" e eles vão mandar o "rico dinheirinho" para algum paraíso fiscal. Não haverá COAF que irá identificar as movimentações estranhas. Podem crer! Como resultado, vamos todos ficar mais pobres. Mas, tudo bem, afinal é isso o que esses "políticos" preconizam, não isso??

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    Paulo Batista Dos Santos

    ± 7 dias

    Reduzir salários e mordomias esses salafrários não falam nada. Agora, para empurrar a conta para os escravos de sempre, fazem fila. Temos que nos lembrar desses nomes nas próximas eleições, especialmente do Senador DPVAT. Esse inútil só encaminha pautas contra os brasileiros de bem.

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  • S

    salcutrim

    ± 8 dias

    Mas se o imposto baixa de 50% para 10%, mais gente pode comprar, mais produção teremos, mais empregos teremos e mais arrecadação. E com isso mais investimento em estradas, rodovias, saúde, segurança, educação, etc. Gerando assim mais empregos e mais crescimento e diminuição da pobreza. É algo lógico que se faz em países de economia de mercado, ou todos os países ricos. O Brasil vai contra tudo isso. Lá eles taxam grandes riquezas, cobram mais iptu, etc. Coisas que não fazem a economia crescer ou diminuir. Aqui taxamos a produção e o consumo e pagamos quase nada nos outros e assim matamos a economia. Onde já se viu um ICMS de 30% sobre produtos de consumo? No Brasil. Matamos a economia.

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  • S

    salcutrim

    ± 8 dias

    A economia brasileira nunca vai ser de primeiro mundo enquanto o sistema tributário equivocado não for mudado. No Brasil sendo tá imposto altíssimo que mata a produção e o consumo, as duas coisas que fazem uma economia crescer. O ICMS é o mais nefasto desses. Nos EUA, muitos estados nem tem ICMS e os que tem é cerca de 5%. Se uma tv custas 100 e o imposto é 50%, só alguns podem comprar. Se só alguns comprarm, a produção diminuí e diminui o emprego. Diminui o crescimento da economia e o governo arrecada menos.

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  • F

    Freitas

    ± 8 dias

    O HOMEM ESTÁ LOUCO >>>"Contrariando recomendações de Sergio Moro e Augusto Aras, Jair Bolsonaro sancionou hoje o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, órgão que julga recursos contra cobranças da Receita. A mudança foi inserida por deputados na medida provisória do Contribuinte Legal, programa proposto pelo governo com descontos para empresas quitarem dívidas tributárias. No Carf, o voto de qualidade dava aos presidentes de seus colegiados internos o poder de desempatar um julgamento, proferindo um segundo voto. Com a mudança promovida pela Câmara e agora sancionada pelo presidente, o empate sempre levará à vitória do contribuinte."

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  • H

    Hélio

    ± 8 dias

    Cortar na própria carne nada; reforma do setor público que é o mais gordo, nada !vão quebrar o país e vai voltar a inflação. Caso haja uma desobediência civil, responsabilidade será desses abutres, e crise chegará ao quintal deles.

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  • A

    Austríaco-PR

    ± 8 dias

    O plano Maia para destruição do país, prevê o maior e pior de todos os impostos, a inflação. Esse é o imposto no qual o mais pobre sofre e os empresários, amigos dos governadores e a elite do funcionalismo público mais se beneficiam. Uma pena, estávamos em um bom caminho até esta pandemia, com essa histeria criada pela grande mídia e nessa quarentena fake, que não possuí resultados comprovados de eficiência mas que foi adotada mesmo assim.

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    Maria das Graças Sousa Guimarães

    ± 8 dias

    Enquanto o governo Bolsonaro diminui impostos, zera alíquotas, os comunistas propõe aumentar impostos e roubar os recursos dos outros, mas aplicar na saúde os Fundos Eleitorais não pode! Diminuir as verbas e salários do Congresso Nacional não pode!! Cínicos e corruptos!

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    Alcir Carlos Sereni

    ± 8 dias

    Olha como fica fácil taxar renda alheia, na renda do setor público nada?. Mas não é difícil o Brasil virar uma China em termos de industrialização, basta eliminar o IPI, o qual foi o imposto número um nos anos 1950, hoje não faz sentido cobrar imposto de quem gera emprego, e nos município cobrar somente taxas, e o IPTU tornar federal, como o ITR, fica fácil de cobrar e funciona.

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  • L

    luiz

    ± 8 dias

    As sempre absurdas propostas da esquerda para roubar o trabalho alheio e distrubui-lo entre os cupinchas politicos e servidores públicos, que aliás não estao sendo afetados em nada pela epidemia. Qualquer tipo de taxação aí proposto não passa de roubo , e, alem de tudo irá paralisar a economia.

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  • J

    José

    ± 8 dias

    Uma boa oportunidade de cortar custos na administração pública, vamos reduzir o Estado e adotar o imposto ÚNICO, fim do IPVA e IPTU, prisão para corruptos e banimento de todos os políticos corruptos, colocando inclusive seus bens para ressarcir os prejuízos causados ao Estado. Com 10% de imposto único o Brasil cresce e seu povo terá saúde, educação e segurança de qualidade, além de infraestrutura de transportes.

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  • R

    RUY PIGATTO

    ± 8 dias

    E nos ganhos de 20/30/40/50.000,00, mais privilégios mil, bolsas de todo tipo, do setor público, nada ? A crise de esquerdopatia foi acelerada pelo virus. O dia que não houver mais lucros e patrimônios para taxar o que proporão estes esquerdistas deficientes mentais ? Não sou rico, não vou ser taxado, mas a ignorância é uma coisa contagiosa e perigosa.

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  • M

    Moisés Albuquerque

    ± 8 dias

    Criar um imposto sobre a classe política e os altos salários do funcionalismo público nem pensar né? Cortar salários e regalias de políticos, judiciário e a alta casta do funcionalismo? nada. Gastar bem o vultuoso volume de recursos que já arrancam de uma sociedade pobre? Nenhuma palavra. Acabar com financiamento público de partidos e campanhas políticas? Nem pensar! Qual é a solução? Tascar mais imposto! Arrancar ainda mais dinheiro da sociedade! Somos idiotas mesmo. Leões de internet! Reclamamos nas redes com fúria ao mesmo tempo em que como gatinhos financiamos lagostas, vinhos premiados e cortinas motorizadas para aqueles que esfolam nosso coro e o futuro de nossos filhos!

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    1 Respostas
    • Z

      Zyss

      ± 8 dias

      Mas eles não geram renda para criar impostos, eles vivem dos impostos. Tem que diminuir o estado, isso que vc tá falando é um jogo com números e o resultado não muda.

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    FB

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    __Cloroquina!__

    ± 8 dias

    Tem que tributar as grandes fortunas e o dinheiro estagnado no banco, gerando o tal rentismo. Não produz nada de bom para a sociedade, exceto o luxo para poucos. Vide a bolsa de valores com altos records, enquanto o PIB era próximo de zero.

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    2 Respostas
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      Paulo Batista Dos Santos

      ± 7 dias

      Parabéns pelo comentário Eduardo. Infelizmente, este Cloroquina é um caso perdido. Só sabe repetir as bobagens de todo burro amestrado, defensor de bandidos, especialmente daqueles que possuem somente 9 dedos.

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    • E

      EDUARDO SABEDOTTI BREDA

      ± 8 dias

      Necessário entender que a pessoa que investe na Bolsa está colocando seu capital em risco, eis que o valor aplicado tanto pode aumentar quanto diminuir de valor. As perdas recentes de quem investiu na Bolsa foram enormes. E milhares de pessoas com alguma reserva (pessoas comuns, não os "rentistas" por você referidos) decidiram arriscar seu patrimônio na Bolsa em busca de alguma remuneração, eis que renda fixa e poupança quase nada rendem. E esse capital ajuda a economia a crescer, pois é dinheiro que as empresas captam no mercado e não junto aos bancos, a um custo menor. É bom para todos. Sugiro estudar melhor o assunto.

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  • C

    Curitibano

    ± 8 dias

    Parasitas, porquê , ao invés de taxar que trabalha e produz, não cobrar impostos dos partidos políticos e da infinidade de instituições "religiosas"?

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    Dr Gustavo

    ± 8 dias

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  • J

    Juan mig

    ± 8 dias

    A velha solução dos políticos,principalmente de esquerda para todos os problemas econômicos da sociedade-Aumentar os impostos Disponibilizar mais dinheiro para estes sem transparência e o “follow the money” é como disponibilizar grandes quantidades de droga a um viciado quimico -dependente e pedir que ele consuma “em doses medicinais e de forma consciente”. Ninguem em sã consciencia acha que ao final desta crise sairemos sem um consideravel aumento de impostos É uma excelente oportunidade de vincular este aumento a uma severa austeridade de gasto público com extrema transparência e marcação homem a homem na corrupção

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  • M

    Milton Tadeu Arzua Ferreira

    ± 8 dias

    Existem muitas variantes para amenizar esta situação da pandemia na área econômica, o governo está com má vontade e tem uma incapacidade como nunca vista neste país. Politizam tudo e não aceitam soluções de outros poderes !!!

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  • A

    Araucária

    ± 8 dias

    Parasitas!!! Ta na hora do povo criar um vermifugo e exterminar essa realeza velada daqui....em todos os poderes. E os que mais mereceriam benesses no setor publico com certeza não são os que desfrutam do luxo e bonança , mas com certeza são os que mais trabalham, tem muita gente trabalhadora no setor público tbem.

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    Jose Silva

    ± 8 dias

    Um bando de abutres, nenhuma proposta sobre a reforma administrativa, nenhuma proposta para resolver o problema a longo prazo, vamos acabar com os penduricalhos, vamos acabar com super salários públicos, vamos acabar com pensões de filhas de militares e parlamentares “solteiras” imediatamente. Sonha quem pensa que esses recebíveis do governo será possível ser pago pelas empresas no segundo semestre. Ou esses abutres atacam onde se deve, ou sentiram a irá dos futuros +10 milhões de desempregados. É incrível esse comportamento.

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  • O

    Onedson Carvalho da Silva

    ± 8 dias

    Vergonha! A crise que estamos passando esses deputados ainda querem criar impostos? Deviam trabalhar, reduzir as despesas do congresso e no mínimo diminuir a quantidade de deputados e senadores que vivem as custas do povo brasileiro. Porque estão liberando dinheiro agora sabendo que o País está quebrado. Absurdo! O povo brasileiro não aceitará.

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  • N

    Nilson Macan

    ± 8 dias

    A verdadeira REFORMA TRIBUTÁRIA O CONGRESSO NACIONAL E STF não querem nem ouvir: CORTAR GASTOS E PRIVILÉGIOS, altos salários etc. Qual a contribuição do congresso nacional para amenizar a crise? a do STF? ... Pelo contrario só tomam medidas para dificultar ainda mais quem está tentando fazer alguma coisa. Nunca vi coisa mais inútil que o congresso nacional e o STF neste momento.

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  • C

    Carlos Tadeu Furquim

    ± 8 dias

    Quanto a reduzir salários e mordomias das "excelências" ninguém propõe nada. Bando de falastrões, oportunistas.

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  • A

    ANDRE LUIS TISI RIBEIRO

    ± 8 dias

    O BR é um dos países que mais arrecada no mundo, que mais gasta no mundo e que tem uma das menores taxas de retorno do mundo. Estados e municípios estão quebrados há tempos. Aí, os excelentíssimos dizem que a solução neste tempo de crise é AUMENTAR a arrecadação? Diminuir gastos ninguém quer, né? Quando é que o brasileiro vai parar de acreditar no estado paternalista e começará a tomar as rédeas de sua vida?

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  • S

    STF

    ± 8 dias

    Pagar imposto sem o governo reduzir o quadro do funcionalismo, seus salários e suas aposentadorias integrais é algo extremamente indigesto. Ou vamos consumir muito menos ou o povo vai começar a sonegar pesadamente.

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  • P

    Pedro Camilo

    ± 8 dias

    Difícil mexer nos salários dos servideuses.... Os senadores também irão reduzir e taxar seus salários e mordomias? Duvido!

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  • S

    Silvio Luhm

    ± 8 dias

    E os salarios dos funcionários publicos? Se fizer uma redução escalonada começando em quem ganha mais de 10 mil reais já da um fundo maior e seria mais justo para com a massa de trabalhadores que está perdendo tudo.

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