O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende o empresário Roberto Mantovani e familiares no caso do bate-boca com o ministro Alexandre de Moraes em Roma, no ano passado, expressou indignação quanto à inclusão de diálogos entre ele e seu cliente no inquérito da Polícia Federal.
A exposição das conversas no inquérito foi alvo de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) no último final de semana e aceito pelo ministro Dias Toffoli nesta terça (20).
Tórtima vê que a exposição dos diálogos – agora retirados do inquérito, que teve sigilo decretado por Toffoli – foi um “ato pensado” pela Polícia Federal.
“Não foi um ato simples, eu acredito que foi um ato pensado, um ato intencional, com o objetivo de constranger, com o objetivo de dar uma determinação de força ou, de alguma forma, de tentar desmoralizar o trabalho da defesa”, afirmou Tórtima em entrevista publicada nesta quarta (21) pela Folha de São Paulo.
O advogado afirmou que a conversa entre advogados e seus assistidos “é de muita confiança, quase que sagrada, e merece todo respeito, toda a proteção”, e que o sigilo profissional “somente não se sobrepõe na eventualidade da prática de um crime, coisa que jamais se verificou nesse caso”.
Tórtima destacou que aguarda os desdobramentos do caso após as providências requeridas pela OAB junto ao STF e à PGR e não descarta acionar órgãos como a Corregedoria da PF caso não ocorra evolução na apuração sobre a conduta do delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, que ele diz “ser muito próximo de Moraes”.
“Alguns conhecidos que tenho na PF me disseram ser ele bastante próximo do ministro Alexandre de Moraes, o que pode colocar em dúvida boa parte do trabalho realizado. Talvez por isso tantos excessos no curso dessa investigação”, pontuou.
Quanto à investigação em si, o advogado expressou desacordo com a análise das imagens feita pela PF, sugerindo que uma análise imparcial levaria a uma conclusão diferente. A autoridade concluiu, na semana passada, que Mantovani cometeu injúria real contra o filho de Moraes durante o incidente, mas as investigações foram encerradas sem indiciar ninguém.
Além disso, Tórtima argumentou que o crime atribuído a seu cliente não poderia ser apurado no Brasil devido à pena máxima prevista não atender aos critérios estabelecidos pela legislação.
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