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Alguns advogados de defesa se manifestaram nesta quarta-feira (26) após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” da investigação.
Para a defesa do general Walter Braga Netto, o advogado José Luis de Oliveira Lima, a decisão representa apenas o início do processo. “Nós estamos em uma fase inicial, como todos os ministros fizeram questão de pontuar. Uma fase preliminar, onde eles identificaram prova da materialidade. O jogo está começando”, afirmou Lima após a sessão.
O advogado destacou que a aceitação da denúncia não implica culpa e que a defesa terá a oportunidade de apresentar suas provas durante a análise do mérito da ação penal. Além disso, reiterou sua confiança na absolvição do general. “Não temos a menor dúvida de que a inocência do general Walter Braga Netto será provada”, declarou.
A mesma linha de argumentação foi seguida pela defesa de outros réus no processo. O advogado Eumar Novacki, que representa o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, afirmou que o recebimento da denúncia já era esperado, mas que, a partir de agora, a PGR terá a responsabilidade de comprovar as acusações.
“O papel mais difícil daqui para frente vai ser do Ministério Público, que agora vai ter que provar aquele enredo que foi traçado. Porque aí não basta simplesmente falar. Vai ter que trazer provas concretas para uma condenação”, disse Novacki.
Ele também apontou supostas lacunas nas acusações contra Torres e afirmou que pedirá uma acareação com os comandantes militares que alegaram a participação do ex-ministro em uma reunião sobre a chamada “minuta do golpe”.
Braga Netto e Torres estão entre os oito réus acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além deles, a denúncia atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
Novacki fez questão de destacar que considera os atos do dia 8 de janeiro de 2023 como “vergonhosos” e uma “mancha na história recente do Brasil”. No entanto, reforçou que seu cliente não teve participação no planejamento do evento. “Eu nunca discuti aqui se houve ou não houve, o que eu sempre coloquei de modo muito claro é que Anderson Torres jamais esteve envolvido numa trama macabra golpista”, afirmou.
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“Mentira arquitetada pela PF”
O advogado e ex-senador Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, afirmou que a denúncia é uma “grande mentira arquitetada pela Polícia Federal”.
“Foi para parecer que 2 comandantes eram heróis e o Garnier era o objeto de colocar as tropas nas ruas para dar alento ao golpe. Isso ficou desnudado. Se os ministros já quiserem, é a oportunidade, porque todas as contradições estão dentro da própria denúncia”, declarou Torres.
Para o advogado, o julgamento deveria ser encaminhado para o plenário do STF, onde a denúncia seria analisada por onze ministros e não apenas por 5. “A importância de se levar para o plenário é por que é 1 colegiado com 11 e há previsão regimental, você terá muito mais apreciações do que por 5”, afirmou o advogado.
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Defesa de Bolsonaro reforça que “vai provar a inocência”
O advogado Celso Vilardi, que atua na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (26) que “vai provar a inocência” dele, após o ex-mandatário ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade tornar Bolsonaro e sete aliados réus por participação no suposto plano de golpe.
“Vamos provar inocência, mas precisamos ter liberdade de defesa. Esperamos ter algo a plenitude de defesa. O jogo está só começando”, declarou Vilardi após o resultado do julgamento aos jornalistas.
Em coletiva de imprensa, nesta tarde, Jair Bolsonaro afirmou que as acusações que são imputadas a ele por suposta tentativa de golpe de Estado são graves e infundadas.
A defesa dos outros quatro réus no processo, os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ e o tenente-coronel Mauro Cid, ainda não se manifestaram sobre a aceitação da denúncia.
