Advogados que fazem parte do Prerrogativas, grupo ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), defendem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso e ficar inelegível por causa de condutas adotadas no mandato à frente do Palácio do Planalto. Para eles, elas podem ter sido criminosas e precisam ser investigadas.
Na visão do advogado que coordena o Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, deveria ser feita uma investigação isenta sobre a conduta do ex-presidente.“É preciso examinar as condutas do ex-presidente na compra de vacinas, no escândalo dos pastores no Ministério da Educação, com propina em barras de ouro, e sua participação no orçamento secreto”, afirmou Carvalho em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ao ser questionado pelo Estadão sobre qual seria a participação do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa ofensiva contra o antecessor, Carvalho disse que “basta o governo ajudar as instituições de Estado a voltarem para as mãos do Estado”.
À Veja, Carvalho também falou sobre a possibilidade de tentar impedir que Bolsonaro volte a disputar cargos eletivos no curto prazo. “A inelegibilidade do Bolsonaro é a melhor resposta para o flagrante abuso de poder econômico, político e religioso do qual ele se beneficiou durante a campanha. Se a Justiça agir com isenção, a melhor resposta que nosso sistema dará é declará-lo inelegível e, logo na sequência, recolhê-lo ao sistema prisional brasileiro. Não há outra alternativa possível”, afirmou.
Cinco ministros do governo Lula integram o Prerrogativas, segundo o Estadão. São eles: Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), na qual foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Paulo Teixeira, do Vinícius Carvalho, Controladoria-Geral da União, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania. Almeida já anunciou uma série de medidas para desfazer ações da gestão de Bolsonaro relacionadas à ditadura militar, Covid e sociedade civil.
Outro integrante do Prerrogativas, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, teria defendido o lema “Sem anistia” durante um jantar do grupo com o presidente Lula nesta semana. Esse grito foi entoado por apoiadores do petista durante a posse, em Brasília, no domingo (1º), e diz respeito ao pedido de responsabilização judicial de Bolsonaro e integrantes do governo anterior.
Ainda assim, para ele não se trata de “revanchismo”. A opinião do advogado é de que agora não se pode cometer os erros que ele avalia que ocorreram no fim da ditadura militar. “Na redemocratização, nós erramos ao não punir os terroristas e os torturadores. Foi isso que fez o Bolsonaro ganhar a eleição de presidente em 2018″, disse Kakay no jantar, segundo declaração publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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