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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou na tarde desta terça-feira (5) uma reunião de emergência com líderes partidários após parlamentares da oposição ocuparem as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, Alcolumbre disse que a ocupação “constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”. O presidente do Congresso afirmou que o Parlamento “tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.
“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, enfatizou Alcolumbre.
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A oposição cobra Alcolumbre pela abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão domiciliar de Bolsonaro e relator da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Além disso, pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela votação do projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta cumpre agenda na Paraíba, mas se manifestou sobre o protesto dos parlamentares.
Questionado sobre a situação nas Casas Legislativas durante um evento em João Pessoa (PB), o deputado destacou que a Câmara continuará funcionando com respeito ao regimento interno e à Constituição.
“Nós temos um Conselho de Ética que apura tudo o que pode, que tem contra qualquer parlamentar, qualquer partido, de qualquer linha ideológica. É dessa forma que a plenitude da Casa vai funcionar e irá seguir funcionando: respeitando o regimento e a Constituição”, disse Motta.
O presidente da Câmara ressaltou que decisões judiciais devem ser cumpridas ao comentar a prisão domiciliar de Bolsonaro. “Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma, o que tem acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, disse.
Veja a íntegra da nota de Alcolumbre sobre o protesto da oposição
"O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos.
Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população.
Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados."
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