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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para 10 de dezembro. A data deixa o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pouco tempo para buscar apoio entre os senadores.
A votação no plenário deve ocorrer no mesmo dia. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre. O presidente do Senado defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao Supremo.
Messias precisa ser sabatinado e aprovado pela CCJ, e receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado para chegar ao Supremo. Após o anúncio de Lula, ele marcou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, considerado pelo govenro como uma "pauta-bomba".
Alcolumbre voltou a dizer que só soube da indicação de Messias ao STF imprensa. "Tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo. Estabeleci um diálogo com os senadores para organizar [a sabatina e a votação], pois temos um período curto", disse em um breve pronunciamento nesta tarde.
No último dia 18, o presidente do Senado não escondeu seu descontentamento com a decisão de Lula. "Tem que esperar [a indicação], fazer o quê? Se eu pudesse, eu faria a indicação [ao STF]", afirmou Alcolumbre a jornalistas. Um dia antes da declaração, Lula havia se reunido com Pacheco para informá-lo sobre a escolha de Messias.
Em 2021, Alcolumbre era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e defendia a indicação do então procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou André Mendonça, seu advogado-geral da União para o cargo.
Insatisfeito com a escolha de Bolsonaro, o senador levou mais de quatro meses para marcar a sabatina de Mendonça. O ministro do STF declarou apoio a Messias. Evangélicos, os dois participaram de um culto na semana passada, em São Paulo.
"Eu não quero que alguém que tenha bons princípios e bons valores passe pela mesma situação que eu passei. Assim como considero que não fui tratado com a devida justiça, eu não quero que um irmão meu passe pelo que eu passei", disse Mendonça.
Apesar de não enfrentar a mesma demora para a realização da sabatina, Messias terá pouco tempo para o chamado "beija-mão" no Senado. O que, na prática, pode inviabilizar sua aprovação. O advogado-geral da União divulgou tentou uma aproximação com Alcolumbre por meio meio de uma nota elogiosa divulgada nesta segunda-feira (24).
Messias se ofereceu para "escrutínio constitucional" e "louvou" o "relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa". Em resposta, Alcolumbre disse que a sabatina seria marcada "nno momento oportuno" e enfatizou que "cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais".
"O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República", disse o senador.
