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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023) será votado pelos senadores até o fim da semana que vem. Após meses de negociação, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados nesta noite.
“Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria”, disse o senador no plenário.
A proposta prevê a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pela suposta tentativa de golpe de Estado.
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), cobrou que o texto seja analisado pelo colegiado antes da votação no plenário.
“Permita-me discordar se for para chegar aqui e votar imediatamente. Porque não é possível que não passe na CCJ. Esse projeto está lá na Câmara dos Deputados há meses sem deliberar”, disse Otto, que se comprometeu a dar celeridade à tramitação da proposta.
O senador Sergio Moro (União-PR) ponderou que a aprovação do PL da dosimetria vai beneficiar o “pessoal mais simples” que está preso pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, informou a Agência Senado.
“Natal chegando, Ano Novo chegando. Acho que é um consenso de que o tratamento ali foi severo em demais e que é possível ter uma redução de penas. Eles seriam diretamente beneficiados e poderiam ser soltos de imediato”, defendeu Moro.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a tramitação normal do projeto. “Há um afã. Alguns dizem que essa dosimetria é um primeiro passo para a anistia. Eu não vou discutir isso porque eu não vou falar de futurologia, mas eu queria só me associar ao senador presidente da CCJ, no sentido de que se dê, à Casa, o mínimo”, disse o petista.
