Conflito no território indígena dos Wajãpi pode ser o catalisador de mudanças na política indigenista do governo| Foto: Heitor Reali/Iphan

“É intenção minha regulamentar o garimpo, legalizar o garimpo. É intenção minha, inclusive para índio.” A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), feita na segunda-feira (29), veio na esteira da notícia da morte de um líder indígena num suposto conflito (não confirmado pelas autoridades) entre garimpeiros e índios no território Wajãpi, no Amapá.

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O episódio ocorrido na aldeia indígena distante do Amapá tem potencial para causar um grande desgaste entre os diferentes atores envolvidos nessas questões e os lados que representam. E indica claramente qual é a posição do presidente.

O capitão reformado apenas manteve o tom de declarações anteriores sobre o tema. Mas é a primeira vez que as mudanças que seu governo pretende implantar na área ambiental e na política indigenista podem deixar o campo das ideias e se tornarem medidas práticas.

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Promessa de campanha, Bolsonaro vem reforçando o discurso sobre legalizar garimpo e mineração em terras indígenas desde que assumiu a Presidência. E, para conseguir isso, já disse que pretende contar com o apoio de países “de primeiro mundo” – o que inclui até mesmo a indicação do filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, para a função de embaixador nos Estados Unidos.

O presidente também é contrário às demarcações dessas reservas – já declarou que não haverá “um milímetro” de demarcação em seu governo.

Soberania ou exploração da Amazônia

Um discurso recorrente de Bolsonaro é a defesa da soberania nacional no que diz respeito à Amazônia. Para isso, comumente ataca ONGs e iniciativas de outros países, que diz quererem controlar a região. No sábado (27), durante uma cerimônia de formatura de paraquedistas no Rio de Janeiro, ele falou que busca parcerias no exterior para a exploração do território amazônico brasileiro.

Na ocasião, ele cutucou o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, com quem teve atritos durante a reunião do G20 e criticou o que seria um pedido dos líderes para a demarcação de mais 30 reservas indígenas, como forma de ampliação de reservas ambientais.

“Isso é um crime. Só de reserva indígena já temos 14% tomados aqui no Brasil. Na Reserva Yanomami, são 9 mil índios e tem o dobro do [tamanho] estado do Rio de Janeiro. É justo isso? Terra riquíssima. Se junta com Raposa Serra do Sol é um absurdo o que temos de reservas minerais ali. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos”, disse Bolsonaro.

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Nos Estados Unidos, por exemplo, há demarcação de territórios para os nativos americanos. Lá, essas tribos podem explorar alguns serviços em suas áreas, como cassinos e bingos, que não pagam impostos. O país mantém um escritório específico para tratar dessas questões, o Indian Affairs (IA), que fica na aba do departamento do Interior do governo americano.

De acordo com a agência, são fornecidos serviços para cerca de 1,9 milhão de índios americanos nas 573 tribos reconhecidas pelo governo. A agência faz a administração e gestão de 55 milhões de hectares de superfície e 57 milhões de acres de propriedades minerais de subsolo, que são mantidas sob custódia do governo para os índios americanos.

Para comparação, o Brasil tem 1,17 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas, com 566 comunidades. É uma área equivalente aos estados do Mato Grosso e Tocantins juntos. Nessas áreas, vivem pouco mais de 500 mil índios, de acordo com os dados do último Censo do IBGE, feito em 2010.

Bolsonaro parece querer aproveitar a experiência americana. Nesta segunda-feira (29), voltou a afirmar que tem intenção de regulamentar o garimpo no Brasil, inclusive nas terras indígenas. "Tem que ter o direito de explorar o garimpo na tua propriedade”, disse o presidente. Para ele, os territórios indígenas cumprem esse espaço para os índios brasileiros.

Outro discurso recorrente do presidente é de que ONGs e outros países são contrários a esse tipo de iniciativa porque preferem ver os índios vivendo "presos" como se estivessem em um zoológico. “O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro”, declarou em novembro de 2018, durante uma formatura da aeronáutica em Guaratinguetá.

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Mudanças na gestão indígena

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro já tentou fazer algumas mudanças na gestão da questão indígena no país, sem sucesso. Por meio de medidas provisórias, ele tentou repassar a atribuição da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a Funai para o Ministério de Direitos Humanos. As duas atribuições estavam no escopo do Ministério da Justiça, para onde retornaram após as medidas serem barradas pelo Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente também fez uma mudança na gestão da Funai. O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi demitido em junho. Em seu lugar, foi nomeado o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva, tido como um nome próximo à bancada ruralista.

Em relação a mineração, para fazer qualquer alteração para permitir o garimpo em terras indígenas, o governo precisará do aval do Congresso. O jornal O Globo revelou na última semana que a atual gestão já preparou a minuta de um projeto de lei que regulamentaria a mineração nessas áreas.

Índios do Amapá: incidente está sob investigação

Localizada em uma área remota do país, a aldeia Mariry, só é acessível após uma viagem de carro, de barco e a pé. A tensão começou com a notícia do assassinato de um dos líderes do povo Wajãpi, o cacique Emyra Wajãpi. Ele foi encontrado morto a facadas, dentro de um rio, no início da semana passada. A comunidade ainda denunciou a presença de garimpeiros na área na sexta-feira (26).

Autoridades policiais – agentes da Polícia Federal (PF) e Bope, da Polícia Militar –, além de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), chegaram à localidade no domingo (28). Também foi criado um gabinete de crise para apurar o crime, com participação da Funai, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública do Amapá e Exército.

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Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal divulgou nota informando que a equipe que esteve no local não encontrou "invasores ou vestígios da presença de não-índios nos locais apontados pelos denunciantes [índios]". Essa informação foi reproduzida pelo comando do Exército e já foi repassada até mesmo por Bolsonaro a jornalistas nesta segunda-feira (29). As investigações no território indígena, contudo, ainda não foram encerradas.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]