O ministro Flávio Dino enfrenta pedidos de afastamento da relatoria de inquéritos que envolvem seus adversários políticos no Maranhão. As ações, protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2026, partem do governador Carlos Brandão e do ex-secretário Raimundo Cutrim. Eles alegam que o histórico de rivalidade local compromete a imparcialidade necessária para julgar casos no tribunal.
Por que a atuação de Flávio Dino no STF está sendo questionada agora?
O questionamento ocorre porque o ministro está conduzindo investigações contra figuras centrais da política maranhense, estado que governou anteriormente. O foco das contestações é um racha político ocorrido entre 2022 e 2024. Após Dino deixar o governo para o seu então vice, Carlos Brandão, grupos aliados ao agora ministro passaram a fazer oposição à gestão atual. Os investigados argumentam que essa rivalidade política cria um conflito de interesses, impedindo que o magistrado julgue os processos com a isenção exigida pelo cargo, já que as decisões afetam diretamente seus opositores locais.
Quais são as alegações específicas do ex-secretário Raimundo Cutrim?
Raimundo Cutrim alega que Dino não possui isenção para investigá-lo devido a um histórico de antagonismo pessoal e político que vem desde 2018. A defesa aponta uma situação inusitada: ao mesmo tempo em que Dino relata um inquérito contra Cutrim por obstrução de Justiça, o ministro figura como suposta vítima do ex-secretário em outro processo conduzido por Alexandre de Moraes, sob acusação de perseguição e monitoramento ilegal. Os advogados sustentam que um juiz não pode decidir sobre a liberdade de alguém que é acusado de persegui-lo, pois sua segurança pessoal e familiar está diretamente ligada ao caso.
O que o governador Carlos Brandão contesta em relação aos inquéritos?
O governador Carlos Brandão questiona a validade de um inquérito aberto por iniciativa do próprio Dino, sem pedido prévio do Ministério Público, o que no meio jurídico é chamado de abertura 'de ofício'. A investigação apura supostos esquemas de corrupção e desvio de verbas no Maranhão que envolveriam o grupo político do governador. Brandão argumenta que, pela lei, governadores devem ser investigados sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não do Supremo. Além disso, a defesa critica a demora de mais de um ano do ministro para analisar recursos que pedem a transferência do caso.
Como o Supremo Tribunal Federal deve lidar com esses pedidos de afastamento?
Os pedidos seguem caminhos diferentes dentro da Corte. O pedido de impedimento feito por Cutrim foi entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve consultar Dino antes de decidir sozinho ou levar o tema para votação de todos os ministros no plenário. Já a solicitação do governador Carlos Brandão para transferir sua investigação para o STJ foi sorteada para o ministro Dias Toffoli. Toffoli tem o poder de dar uma decisão urgente e individual ou também submeter o caso ao grupo completo de ministros. Até o momento, não foram estabelecidos prazos finais para que essas deliberações aconteçam.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
