A Câmara dos Deputados começou a definir na quarta-feira (6) o comando das 30 comissões legislativas da casa durante o ano de 2024. Todos os colegiados foram divididos entre os partidos, conforme a quantidade de deputados por legenda, PL e PT são os que tiveram mais comissões.
A indicação de deputados federais para o comando de algumas comissões dividiu opiniões e criou um novo embate entre os partidos. A escolha de Nikolas Ferreira (PL-MG) para o comando da Comissão de Educação foi uma delas que influenciou no atraso da instalação das comissões.
Logo após o embate sobre a indicação de Nikolas, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), informou que os partidos têm a prerrogativa de indicar os nomes dos parlamentares para a presidência das comissões. Guimarães explicou que o PL vai ficar com a Comissão de Educação, e o PT vai indicar o 1º vice-presidente do colegiado. Já na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a federação PT-PCdoB-PV terá a presidência, e o PL vai ocupar a 1ª vice-presidência.
“Os partidos indicam os nomes que quiseram, fizemos ponderações sobre algumas indicações, o PL não abre mão [das suas indicações] e vamos pacificar”, disse o líder.
Já sobre o nome de Nikolas, Guimarães afirmou que “quem vai presidir uma comissão como a de Educação não vai fazer qualquer loucura, porque tem as travas e vamos atuar para não ter sobressaltos e perseguições às políticas educacionais comandadas pelo ministro Camilo Santana”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da casa legislativa, ficará sob o comando da deputada federal Carol de Toni (PL-SC). Já o deputado Dr. Francisco (PT) assumirá a Comissão da Saúde, considerada a mais cara do Parlamento.
Nesta terça-feira (12), foram definidos os presidentes das comissões da Amazônia e da Administração Pública. Outras comissões definiram os presidentes do colegiado nesta quarta-feira (13). Ainda faltam a definição da presidência de três comissões.
Veja como ficou o comando de algumas comissões da Câmara, após a instalação:
- Comissão de Constituição e Justiça - Carol de Toni (PL-SC);
- Comissão de Educação - Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Comissão de Saúde - Dr. Francisco (PT-PI);
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Vicentinho Júnior (PP-TO);
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Alberto Fraga (PL-DF);
- Comissão de Viação e Transportes - Gilberto Abramo (Republicanos-MG);
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Lucas Redecker (PSDB-RS);
- Comissão de Desenvolvimento Econômico - Danilo Forte (União-CE)
- Comissão de Defesa do Consumidor - Fábio Schiochet (União-SC);
- Comissão de Finanças e Tributação - Mário Negromonte Jr. (PP-BA);
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - Pastor Eurico (PL-PE);
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Joseildo Ramos (PT-BA);
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Pedro Aihara (PRD-MG);
- Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Comissão de Esporte - Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP);
- Comissão de Cultura - Aliel Machado (PV-PR);
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - Josenildo (PDT-AP);
- Comissão de Legislação Participativa - Glauber Braga (PSOL-RJ);
- Comissão de Trabalho - Lucas Ramos (PSB-PE);
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Weliton Prado (Solidariedade-MG);
- Comissão da Amazônia e Povos Originários - Dilvanda Faro (PT-PA);
- Comissão de Administração e Serviço Público - Waldemar Oliveira (Avante-PE)
- Comissão de Comunicação - Silas Câmara (Republicanos-AM);
- Comissão de Turismo - Paulo Litro (PSD-PR);
- Comissão de Ciência e Tecnologia - Nely Aquino (Podemos-MG);
- Comissão de Integração Nacional - José Rocha (União-BA);
- Comissão de Minas e Energia - Júnior Ferrari (PSD-PA);
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