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Omar Aziz e Renan Calheiros na sessão da CPI da Covid de 18/10
Omar Aziz e Renan Calheiros, presidente e relator da CPI da Covid: divergências na reta final dos trabalhos da comissão.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

O presidente da CPI da Covid do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), imputou ao relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a responsabilidade pelo vazamento de trechos do relatório final do colegiado, que foram veiculados pela imprensa nos últimos dias. A divulgação das informações fez a CPI rever seu calendário, e o encerramento de seus trabalhos, que estava previsto para esta quarta-feira (20), vai ficar para semana que vem.

"Não 'vazaram', né? 'Eu vazei'", ironizou Aziz, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (18). O senador fez referência a declarações prestadas por Renan ao longo do dia, em que o emedebista dizia não ter sido o responsável pelo vazamento, mas que via um ponto positivo no episódio, por permitir o "debate democrático" do texto. "Debate democrático? Vamos debater democraticamente um relatório que está indiciando pessoas? Eu acho que ele não gostaria que tivessem feito isso nas denúncias que fizeram contra ele", disparou Aziz, em referência aos processos que Renan responde no Supremo Tribunal Federal.

Aziz falou ainda que, apesar do vazamento — ou mesmo por causa do incidente —, pretende votar pela aprovação integral do texto de Renan, de acordo com os parâmetros indicados nos textos vazados à imprensa. Segundo o presidente da CPI, eventuais modificações que ele e outros parlamentares venham a propor sobre o texto de Renan serão no sentido de inserir conteúdo, e não de remover. "Ele não tem o direito de retirar e nós não temos o direito de pedi-lo. E se alguém pedir para retirar, eu não vou apoiar", afirmou.

O presidente da CPI apontou que um eventual recuo, em especial uma retirada de responsabilização ao presidente Jair Bolsonaro, poderia sugerir uma proteção da comissão ao presidente da República. "Aí vão dizer que a gente se entregou ao Bolsonaro, que a gente está protegendo o filho do Bolsonaro. É por isso que eu digo: onde ele [Renan] está indo eu já voltei", declarou.

Aziz afirmou que o apoio integral ao relatório de Renan contemplará mesmo um dos aspectos mais controversos da comissão, que é a imputação a Bolsonaro de "genocídio da população indígena". O tema vinha sendo contestado particularmente por Aziz e outros parlamentares. A objeção à acisação vem do fato de que o crime de genocídio pressupõe o interesse deliberado do seu agente de eliminar uma determinada etnia, algo não identificado no contexto atual.

O senador do Amazonas disse ainda que, apesar do contexto, não considera que exista um "racha" no G7, o grupo de sete senadores que faz oposição ao governo Bolsonaro e que comanda a CPI. "O objetivo é o mesmo. Estamos apenas com uma divergência de encaminhamento", afirmou.

"Ficamos como marido traído", diz Aziz sobre vazamento

Segundo Aziz, o vazamento das informações sobre o relatório quebrou um acordo firmado dentro do G7. O compromisso, de acordo com Aziz, havia sido estabelecido na última sexta-feira (15) e consistia nos seguintes passos: audiência pública da CPI nesta segunda; também nesta segunda, reunião particular dos membros do G7 para alinhamento de pontos do relatório; na terça, o relatório seria lido na CPI por Renan, o que é um ato formal e necessário para a conclusão das atividades do colegiado; por fim, na quarta, a votação do texto, o que representaria o término da CPI.

Mas as informações sobre o relatório começaram a ser divulgadas pela imprensa desde sábado (16) e, a partir do mesmo dia, as reações dos demais senadores foram expressas. Aziz relatou que chegou a Brasília no domingo (17) e, quando ligou seu celular, viu que havia cerca de 70 mensagens de repórteres pedindo acesso ao relatório. "Mas eu mesmo não tinha o relatório", afirmou.

Aziz afirmou que o contexto faz com que ele tenha "vontade zero" de ler o parecer antes da apresentação oficial do documento, que ficou agendada para a quarta-feira (20). "Seria correto saber do relatório antes, e não discutir sobre ele pela imprensa. Ficamos como marido traído", apontou.

O presidente da CPI disse avaliar que existe a possibilidade de outros senadores apresentarem destaques ao relatório — ou seja, objeções a trechos específicos do texto. Mas ele, pessoalmente, votará pela aprovação integral do documento produzido por Renan.

Além do relatório de Renan, a CPI já tem outro, produzido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também oposicionista, e deve ter outros dois. Um será elaborado pelos senadores que apoiam o governo Bolsonaro, com a liderança do senador Marcos Rogério (DEM-RO). E o restante, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se apresenta como independente, mas costuma se posicionar ao lado dos parlamentares bolsonaristas na CPI.

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