Contrato com empresa alvo da PF coloca ministro Osmar Terra na berlinda

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Um contrato milionário firmado entre o Ministério da Cidadania e uma empresa de tecnologia da informação, a Business Technology (B2T), deixou o titular da pasta, Osmar Terra, na berlinda. O ministro foi publicamente cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a contratação da empresa, que é alvo da Polícia Federal na Operação Gaveteiro. A pasta ignorou alertas de fraude antes de aceitar a contratação da B2T.

O caso enfraqueceu ainda mais Terra, que pode perder o cargo em uma minirreforma ministerial a ser promovida por Bolsonaro nos próximos dias. Pelo desenho traçado até agora no Palácio do Planalto, o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também está desgastado no governo, deverá assumir a Cidadania.

Bolsonaro pediu apuração sobre as suspeitas de que a B2T foi usada como empresa de fachada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018, durante a gestão do presidente Michel Temer. O presidente ficou irritado porque o ministério comandado por Terra foi alertado sobre a possibilidade de fraude por duas empresas e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, mesmo assim, contratou a companhia.

O contrato da Cidadania com a B2T

A B2T é suspeita de ter sido usada como fachada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018, durante a gestão de Michel Temer. A empresa foi contratada pelo Ministério da Cidadania para prestar os mesmos serviços dos contratos em que a PF diz ter havido desvios de dinheiro público.

O certificado de capacidade técnica apresentado pela B2T chegou a ser contestado por duas empresas concorrentes durante o pregão. No documento, o extinto Ministério do Trabalho informa que, nos anos de 2016 e 2017, adquiriu solução de apoio a tomada de decisão Business Inteligence (BI) da B2T. Apesar dos alertas, o responsável pela contratação, assinada no primeiro ano do governo Bolsonaro, decidiu considerar o documento válido e decretou a B2T vencedora do edital em julho do ano passado.

Em 2017, um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) havia apontado fraudes no contrato fechado com o Ministério do Trabalho. Na ocasião, o órgão orientou que o governo federal cessasse as contratações com a empresa. No mesmo ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) também emitiu parecer em que aponta suspeitas de irregularidades. Os alertas dos órgãos de controle também foram ignorados.

O ministério chegou a citar, em relatório interno do pregão, trecho da investigação da CGU feita na contratação anterior com o Ministério do Trabalho. No documento, o órgão de controle aponta, entre outras irregularidades, direcionamento de licitação e superdimensionamento do serviço que seria prestado, com "consequente superfaturamento nas Ordens de Serviço dos contratos".

A área jurídica decidiu ignorar os recursos e dar prosseguimento à licitação, declarando a B2T vencedora. Na avaliação do Ministério da Cidadania, "em que pese o citado relatório (da CGU) apontar graves falhas no planejamento da contratação, merece atenção que o documento se trata de um relatório e não um decisão condenatória transitada e julgada o qual não pode ser usado para desqualificar os atestados apresentados".

A B2T foi procurada na terça-feira (11) por meio do número de telefone publicado em seu site. A atendente disse que não havia ninguém disponível para falar com a reportagem.

Contrato milionário

O contrato com o ministério de Osmar Terra foi assinado em 19 de julho de 2019 no valor total de R$ 6,9 milhões, na época, pelo subsecretário de Assuntos Administrativos da pasta, Paulo Roberto de Mendonça e Paula. No dia 25 de setembro de 2019, o ministro assinou uma portaria que o promoveu para diretor de programa e, dois meses depois, o exonerou da pasta.

Além de ignorar os alertas de irregularidades, o Ministério da Cidadania autorizou, um dia antes da vigência oficial do contrato, o empenho das duas primeiras parcelas do pagamento à B2T. O empenho é o primeiro passo para a liberação dos recursos. Um dos pagamentos, no valor de R$ 3,9 milhões, foi pela prestação de 14.339 serviços de manutenção corretiva e sustentação de software. O empenho do valor foi feito em 16 de julho de 2019. O contrato com a B2T só passaria a vigorar no dia seguinte.

Procurado pelo jornal, o Ministério da Cidadania não respondeu se o serviço chegou a ser prestado. Também não informou em quais repartições ou computadores teriam sido instaladas as soluções inteligentes que custaram quase R$ 7 milhões, nem deu explicação para a autorização do empenho do contrato um dia antes dele começar a vigorar.

Os contratos de TI fechados na gestão Osmar Terra somam um montante de R$ 35 milhões, dos quais 25 milhões foram firmados num período de seis meses sem licitação. O ministério diz que "avalia" todos os contratos da atual gestão, mas não explica se os pagamentos foram suspensos. No mês passado, toda a equipe que chefiava o setor de TI do ministério foi exonerada, depois que começaram a surgir suspeitas sobre os contratos. A pasta não informou se os cinco funcionários são alvo de sindicância.

Procurado desde 4 de fevereiro, Terra se manifestou pela primeira vez sobre o caso nesta quarta-feira (12). Em nota, ele afirmou que procurou a PF para investigar a contratação da empresa. "Todos os funcionários da linha de decisão e que estão envolvidos na contratação da empresa foram afastados num processo de aperfeiçoamento dos controles", afirmou na nota. "O Ministério da Cidadania está fazendo um pente-fino em todos os contratos da área."

Mudanças no governo

Na montagem do governo, Terra foi indicado para a Cidadania pelo próprio Onyx, então todo poderoso titular da Casa Civil. Os dois são gaúchos. Agora, Bolsonaro está à procura de um lugar para acomodar Onyx – que, desde o episódio da demissão do então secretario executivo da Casa Civil, Vicente Santini, ficou ainda mais desgastado.

O presidente é grato a Onyx, que o ajudou muito na campanha, e por isso não vai jogá-lo "às feras", uma vez que, se retornar à Câmara, ele não terá destaque. É nesse cenário que Bolsonaro planeja encaixar o atual titular da Casa Civil na Cidadania.

O desempenho de Terra no ministério já está incomodando Bolsonaro há tempos, principalmente por causa de problemas no programa Bolsa Família. Na avaliação do presidente, é mais fácil para Terra do que para Onyx retornar à Câmara.