Bolsonaro decide vetar 36 dispositivos da lei de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (5) que irá vetar 36 artigos do projeto de lei de abuso de autoridade que foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado.

Bolsonaro declarou que, apesar das mudanças, "o espírito do projeto será mantido". O presidente não detalhou quais são as alterações.

"36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente", declarou o presidente, durante cerimônia em Brasília.

Mais cedo, ele também havia se manifestado via Twitter:

Parte dos vetos atende a reivindicações de policiais e deputados da Bancada da Bala no Congresso. Sugestões de veto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também foram acatadas pelo presidente.

O Congresso Nacional ainda vai analisar os vetos do presidente e pode rever alguns pontos. Inicialmente, os deputados entraram em um acordo para aprovação do texto com previsão de veto apenas para o trecho que penaliza policiais que utilizam algemas em presos sem necessidade. Os demais vetos feitos por Bolsonaro correm o risco de serem derrubados pelos parlamentares, o que representaria mais uma derrota para o presidente.

A lei de abuso de autoridade, da maneira como foi aprovada no Congresso, listava mais de 30 condutas consideradas abuso, com previsão de punição para autoridades, como policiais, promotores, juízes, políticos e outras autoridades do país.