Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução do passaporte; decisão caberá a Moraes

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta (14) a devolução do passaporte dele, entregue à Polícia Federal durante a operação deflagrada na semana passada e que mirou ele, ex-ministros, ex-assessores e aliados por suspeita de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

De acordo com o advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, o pedido foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes do Carnaval, mas apenas agora a informação veio a público. O documento será submetido à análise do ministro Alexandre de Moraes.

Bueno classificou a apreensão como “absurda” e que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”. O advogado alegou que o ex-presidente sempre compareceu a todas as intimações para depor.

“Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado à GloboNews. A informação foi confirmada à Gazeta do Povo por Fábio Wajngarten, advogado que também defende o ex-presidente.

O passaporte de Bolsonaro foi entregue à superintendência de Brasília no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Além da retenção do documento, Moraes proibiu o ex-presidente de ter contato com os outros investigados que foram alvos da operação.

Naquele mesmo dia, o assessor Tercio Arnaud Thomaz, que estava na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ), se deslocou para Brasília cumprindo a ordem judicial de Moraes.

A operação que teve Bolsonaro como alvo, denominada Tempus Veritatis, resultou na execução de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, que mencionou um suposto decreto envolvendo a prisão dele, do ministro Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da convocação de novas eleições.

De acordo com a investigação, os suspeitos teriam trabalhado para invalidar o resultado das eleições de 2022, que resultou na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes mesmo da realização do pleito. A polícia sustenta que o núcleo de Bolsonaro atuou descredibilizando as urnas e incentivando atos extremistas, e posteriormente tentou convencer as Forças Armadas a intervir para impedir a transição de poder após a confirmação da vitória de Lula.