TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível; veja como será

• 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta (22) a ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder político por conta da reunião realizada com embaixadores no ano passado sobre o sistema eleitoral brasileiro antes das eleições. A sessão desta quinta pode ser acompanhada aqui.

O julgamento vai definir o futuro político do ex-presidente, que pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos. Bolsonaro considera que “é quase unanimidade” que será condenado pelo tribunal, formado por dois ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma lista quádrupla e com o apoio do ministro Alexandre de Moraes nos bastidores. Apesar disso, o PL se diz otimista com a decisão dos ministros, como um pedido de vista de algum ministro.

O TSE reservou três sessões para análise do processo: esta quinta (22) e as próximas terça (27) e quinta (29), também às 9h. A ação é relatada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que vai abrir o julgamento com a leitura do relatório.

O documento contém um resumo da tramitação do processo na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.

Logo após a leitura, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem, durante 15 minutos. A defesa de Bolsonaro terá 30 minutos, segundo informou o magistrado (veja mais abaixo).

Em seguida, um representante do Ministério Público Eleitoral vai apresentar a o parecer do órgão sobre a ação.

Após essas sustentações, o ministro Benedito Gonçalves vai apresentar o voto na ação, seguido pelos magistrados Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, é possível que algum dos ministros peça vista do processo para uma análise mais aprofundada dos autos por até 60 dias.

Advogado de Bolsonaro conversa com Moraes sobre a ação

Nesta quarta (21), um dia antes do início do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi recebido pelo ministro Alexandre de Moraes para ser informado sobre o andamento da ação.

Segundo o TSE, Moraes explicou que o advogado vai poder utilizar, durante a explicação na sessão, todos os documentos e depoimentos, peças e perícias de provas existentes nos autos. O prazo para sustentação oral da defesa de Bolsonaro foi prorrogado de 15 para 30 minutos, atendendo ao pedido realizado pelo advogado.

Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à presidência e à vice-presidência da República nas Eleições 2022. A legenda acusa os políticos de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.