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A ONG Transparência Internacional Brasil (TIB) afirmou nesta quarta-feira (12) que o “bonapartismo” do ministro Alexandre de Moraes e a “complacência” de seus pares levarão o Supremo Tribunal Federal (STF) a uma “escalada autoritária”.
A manifestação ocorre em meio à repercussão da operação contra a fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão, após a publicação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino.
“O bonapartismo de Moraes e a complacência de seus pares pavimentam o caminho para a escalada autoritária. Dão razão a quem despreza a razão”, disse a a TIB, em nota divulgada no X.
O termo “bonapartismo”, inspirado em Napoleão Bonaparte e Napoleão III, descreve a concentração de poderes em torno de uma autoridade que se coloca como árbitra de conflitos políticos, geralmente em nome da ordem ou do enfrentamento de uma crise.
Para a entidade, os “poderes excepcionais autoconcedidos do STF” servem “à blindagem de ministros contra o escrutínio público e investigações, à retaliação contra whistleblowers e, por vezes, até a vendetas pessoais”.
“A jurisdição universal normalizada no STF e, particularmente, em Moraes, sustentada em inquéritos genéricos e infindáveis, tornou-se vetor permanente de autoritarismo e abuso de poder”, destacou a ONG.
A organização apontou que o enfraquecimento do Supremo não é culpa de seus críticos, mas, sim, da “incapacidade de seus membros de se submeterem aos limites que a Constituição impõe a todos os poderes da República”.
A entidade alertou que, caso esses abusos não sejam freados, a demanda por normalidade pode se transformar em um "ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência".
“As lideranças verdadeiramente democráticas do país devem assumir a responsabilidade de restaurar os limites constitucionais ao exercício do poder pelo STF, antes que a reação a esses abusos deixe de ser uma demanda por normalidade constitucional e passe a se manifestar como ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência”, alertou a entidade.
Veja a íntegra da nota divulgada pela TIB
“Os poderes excepcionais autoconcedidos do STF há muito deixaram de ter como alvo conspiradores reais em circunstâncias extraordinárias de ameaça institucional. Passaram a servir sistematicamente à blindagem de ministros contra o escrutínio público e investigações, à retaliação contra whistleblowers e, por vezes, até a vendetas pessoais.
A jurisdição universal normalizada no STF e, particularmente, em Moraes, sustentada em inquéritos genéricos e infindáveis, tornou-se vetor permanente de autoritarismo e abuso de poder.
O bonapartismo de Moraes e a complacência de seus pares pavimentam o caminho para a escalada autoritária. Dão razão a quem despreza a razão.
As lideranças verdadeiramente democráticas do país devem assumir a responsabilidade de restaurar os limites constitucionais ao exercício do poder pelo STF, antes que a reação a esses abusos deixe de ser uma demanda por normalidade constitucional e passe a se manifestar como ataque irrefreável à própria Corte e à sua independência.
O enfraquecimento institucional do Supremo será consequência não de seus críticos, mas da incapacidade de seus membros de se submeterem aos limites que a Constituição impõe a todos os poderes da República.”
