Ministros do STF
Plenário do STF.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) que as ações penais que começaram a ser julgadas pelas turmas deverão terminar nas turmas. Ou seja, não serão mais decididas no Plenário da Corte. Quando o processo receber pelo menos um voto na turma deverá ser finalizado por ela. Em outubro, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, decidiu que ações penais e inquéritos seriam analisados pelo Plenário, com os 11 ministros.

A partir da decisão de Fux, os processos criminais que envolviam réus com foro privilegiado, como os da Operação Lava Jato, que tramitavam apenas na 2.ª Turma, tinham passado para o Plenário. Com a atual mudança de entendimento da 2.ª Turma, os cinco ministros que formam cada colegiado voltam a ser responsáveis pelos julgamentos.