Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou à Corte que confere tratamento "isonômico" e "imparcial" a todas as vacinas testadas para combater o novo coronavírus. A manifestação foi cobrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deu um prazo de 48 horas para a agência apresentar informações sobre a suspensão dos testes da Coronavac. Nesta quarta-feira, 11, a Anvisa autorizou a retomada dos testes.
"Para todas as vacinas citadas os protocolos
internacionais e o regulamento em vigor na Anvisa tiveram seu rito fielmente
observado de forma isonômica, imparcial e especialmente os preceitos de
confidencialidade", informou o órgão ao STF, em ofício assinado pelo
diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres. O diretor frisou ainda que
a "Anvisa não tem nenhuma competência na decisão da escolha de qual vacina
será adotada pelo Ministério da Saúde".
No ofício, o órgão diz que trabalha para "garantir o acesso a produtos e
serviços seguros e eficazes, pautando-se na avaliação benefício-risco e no
equilíbrio entre os princípios da legalidade, transparência, precaução e
razoabilidade de suas ações". "A Anvisa assegura mais uma vez seu
compromisso com a população brasileira no sentido de atestar a qualidade dos
dados dos estudos clínicos e a segurança dos voluntários, conferindo também o
máximo de celeridade ao processo", escreveu.